Indígenas do Pantanal e Dourados receberão mutirões da Justiça
Servidores da área judiciária, previdência, Receita Federal e de emissão de documentos atenderão comunidades
No mês em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, serviços públicos serão levados à região do Pantanal onde vivem os guatós e também à Aldeia Bororó, em Dourados. Serão atendimentos para tratar de aposentadoria e benefícios da Previdência, no caso de Dourados, e atendimentos dos juizados estaduais para as famílias que vivem na Aldeia Uberaba, na Ilha Ínsua, a 340 quilômetros de Corumbá.
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informou que uma missão sairá no dia 22, segunda-feira, com apoio da Marinha, com 65 pessoas de vários setores do serviço público, incluindo magistrados, defensores, servidores da Receita Federal, da Funai, Educação, policiais ambientais, da segurança pública, para a emissão de documentos.
A estimativa é de atendimento a 150 pessoas.
Os atendimentos da Justiça envolverão direito de família, como pedido de alimentos e reconhecimento de paternidade, questões previdenciárias, como concessão de benefícios, incluindo LOAS, auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e bolsa-família. A logística envolverá duas embarcações e um helicóptero, para atender eventuais emergências.
No caso da Justiça Federal, trata-se de mais uma edição do projeto “Caminho do Acordo”, que começou ontem e se encerra hoje. Equipes foram à Reserva de Dourados, para atendimentos em busca de acordos para demandas previdenciárias relacionadas a aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade. Para isso, defensores públicos da União e representantes do INSS participarão. As demandas envolvendo a Previdência Social em regra são movimentadas na Justiça Federal. A Justiça Estadual julga quando não há unidade federal no local.
O projeto terá mais quatro edições nos próximos meses, na região e em Aquidauana. Ele foi criado para levar os serviços judiciários a locais de difícil acesso, tais como indígenas, ribeirinhos e moradores de assentamentos rurais.
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