Índios trabalhavam sem proteção contra vírus e em alojamento sujo em MS
Resgatados pela fiscalização do trabalho, colhiam mandioca em fazenda que sequer forneceu máscara
A fiscalização trabalhista da STE (Secretaria do Trabalho e Emprego), vinculada ao Ministério da Economia, resgatou, no dia 24 de junho, 24 trabalhadores indígenas da etnia Guarani Kaiowá que sequer tinham máscaras para trabalhar na colheita de mandioca em uma fazenda de Itaquiraí, a 410 km de Campo Grande.
A fazenda no sul do Estado não registrou os trabalhadores, não forneceu EPI (Equipamento de Proteção Individual) e entre os trabalhadores, havia adolescentes.
Eles dormiam em alojamento sujo, em colchonetes sujos, no chão, ou em redes e de modo geral, a fiscalização definiu as condições de trabalho como “degradantes”.
Submeter trabalhadores à condição degradante é crime no Brasil. A ação começou no dia 22, continuou com a inspeção dos alojamentos no dia 23 e o resgate dos trabalhadores foi concluído no dia 24, conforme apurou o Campo Grande News.
O processo ainda está em desenvolvimento e agora, a STE discute o pagamento das verbas da rescisão do contrato, rompido por constatação do crime nas condições oferecidas pelos proprietários da fazenda.
A reportagem levantou que o MPT (Ministério Público do Trabalhi) em Dourados já abriu inquérito para investigar a fazenda. Além do alojamento e da falta de EPI, os fiscais encontraram descontos ilegais na alimentação, moradia, garrafas térmicas e ferramentas de trabalho, informações divulgadas pelo Ministério da Economia.
O Ministério alega que eles já receberam os valores devidos pelo trabalho na colheita, e que “retornaram às aldeias de origem, localizadas em Amambai, Japorã e Eldorado”. “O pagamento das demais verbas rescisórias apuradas está sendo discutido, administrativamente, com representante do empregador”, cita nota.
A nota divulgada pelo Ministério alega, ainda, que cada trabalhador terá direito a três parcelas do seguro-desemprego e que a primeira parcela será paga a eles no próximo dia 7.
