Inquérito é aberto para apurar vazamento de amônia pela segunda vez em 3 meses
Vazamento em válvula de amônia no Marfrig no dia 8 de fevereiro intoxicou 21 funcionários
O MPT/MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar o vazamento de amônia no frigorífico Marfrig, em Bataguassu, distante 335 km de Campo Grande. Em pouco mais de três meses, a válvula de amônia rompeu duas vezes.
O último acidente ocorreu no dia 8 de fevereiro e resultou na intoxicação de 21 funcionários. Em 2013, a empresa assumiu o compromisso de adequar o meio ambiente de trabalho e de pagar R$ 5 milhões em danos morais coletivos por causa de outro acidente que vitimou quatro trabalhadores.
A procuradora do Trabalho, Cláudia Fernanda Noriler Silva, responsável pelo caso, explica que foi necessária a abertura de novo procedimento investigativo porque a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2013 limitou-se à planta industrial do curtume. Dessa vez, a área atingida alcança o abatedouro do frigorífico.
Até o momento, duas inspeções foram realizadas no Marfrig para verificar as causas do acidente, coletar provas e propor medidas preventivas que evitem riscos à saúde e à segurança dos funcionários. Entre as irregularidades identificadas nas inspeções, estão a falta de tubulação de descarga da amônia na atmosfera, ausência de ventiladores de exaustão, além de falhas em equipamentos de proteção individual.
Também foi solicitado à delegacia da Polícia Ambiental de Bataguassu cópia do inquérito relativo ao caso, assim como dos laudos do Corpo de Bombeiros e dos prontuários de atendimento na Santa Casa do município.
“Com base nas conclusões do inquérito, iremos notificar a empresa para comparecer em audiência na sede da Procuradoria, para buscar uma solução extrajudicial por meio do Termo de Ajuste de Conduta. Não havendo acordo, a questão será judicializada”, alegou a procuradora.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) multou o frigorífico em R$ 500 mil por poluição atmosférica. A empresa pode ainda responder por crime ambiental que prevê pena de seis meses a um ano de detenção aos responsáveis.
Dano moral coletivo - A condenação do frigorífico Marfrig Global Foods S/A ao pagamento de R$ 5 milhões em danos morais coletivos tem sido revertida em benefícios para a comunidade de Bataguassu.
A Santa Casa de Misericórdia, por exemplo, recebeu R$ 600 mil para obras de expansão e R$ 41 mil foram empregados na compra de equipamentos de lavanderia.
Ao Corpo de Bombeiros foram doados R$ 500 mil para aquisição de barco, caminhoneta e diversos equipamentos. A Polícia Militar Ambiental utilizou R$ 90 mil também na compra de barco e de uma lancha com motor. Já à entidade Nosso Lar Abrigo para Idosos foram destinados R$ 56 mil para equipamentos de lavanderia.
