Juiz condena rapaz a indenizar tutor de gatinha torturada e morta há 2 anos
Crime foi gravado por câmeras em bairro nobre de Dourados; indenização é de R$ 20 mil
Rapaz de 22 anos de idade que em fevereiro de 2022 foi indiciado por torturar e matar a gatinha “Xispita” em Dourados, a 251 km de Campo Grande, foi condenado a indenizar o tutor do animal em R$ 20 mil. A sentença é da juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível de Dourados, e foi assinada segunda-feira (20).
O caso teve grande repercussão na cidade após a divulgação de vídeos mostrando Pedro Forte arrastando no asfalto e chutando até a morte a gatinha que pertencia ao vizinho dele, rapaz de 23 anos. O crime ambiental ocorreu na madrugada de 19 de fevereiro daquele ano, no Jardim Europa, bairro de alto padrão localizado na região norte de Dourados.
Dois dias depois, Pedro foi localizado pela Polícia Civil e levado para a delegacia. Como estava fora do flagrante, o rapaz foi indiciado por maus tratos contra animais e liberado. Ele também foi multado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) em R$ 3 mil.
Além do inquérito policial, o tutor do animal entrou com ação por danos morais e materiais na esfera cível pedindo indenização pela morte de “Xispita”. Afirmou ter sofrido expressivos danos morais, pois, além de perder seu animal de estimação, a morte da gata ocorreu de forma cruel, tendo testemunhado seu sofrimento. A indenização pedida foi de R$ 35 mil.
A defesa de Pedro Forte alegou que o autor da ação não comprovou ser o proprietário do animal e que o trauma causador da morte da gatinha poderia ter ocorrido por diversas formas, inclusive por atropelamento, e pediu o arquivamento da ação.
Entretanto, a juíza rejeitou as alegações. “O dano está evidenciado tanto pela própria agressão, bem como pela morte de Xispitta, que foi atingida inúmeras vezes, por vários agoniantes minutos. Em dado momento do vídeo, inclusive, se percebe que o autor, que já havia deixado o animal, retorna para prosseguir com as absurdas agressões”.
Daniela Tardin continua: “saltam aos olhos a gravidade do ilícito e o grau de reprovabilidade da conduta do requerido [Pedro Forte] que, de forma deliberada e covarde, golpeou a gata, sem nenhuma justificativa plausível, revelando nenhuma continência”. Por fim, fixou a indenização em R$ 20 mil.
O advogado Rodrigo Elder Lopes Bueno, que atua na defesa do rapaz, considerou a decisão “equivocada” e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Segundo o advogado, na esfera criminal, o Ministério Público propôs um acordo de “não persecução penal” para extinção da punibilidade, mas a proposta foi rejeitada pela defesa. O caso segue em andamento, mas ainda não se tornou ação penal.
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