Justiça bloqueia bens de políticos e empresários por compra de farinha

Políticos, empresas e empresários tiveram quase meio milhão de reais em bens bloqueados pela Justiça Federal por suspeita de fraude na compra de farinha de trigo com dinheiro da merenda escolar no município de Nova Alvorada do Sul, a 120 km de Campo Grande.

A pedido do MPF (Ministério Público Federal), o juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Dourados, decretou a indisponibilidade dos bens do atual prefeito Arlei Silva Barbosa (PMDB) e do ex-prefeito Juvenal de Assunção Neto (PSDB). A decisão é para garantir o ressarcimento de R$ 477.027,37.

Também tiveram os bens bloqueados as empresas Rio Grande Distribuidora e Comércio de Produtos e Serviços Ltda. e Reis & Vasconcelos Ltda. e os empresários José Norival Garcia Viana Junior, e Jhonantan Reis Vasconcelos. As duas empresas são de Dourados.

O MPF aponta atos de improbidade administrativa por desvio de verbas públicas na compra de farinha nos pregões 018/2012 e 001/2013, promovidos pela Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, “em quantidade não condizente com o real consumo de merenda das escolas municipais”.

Segundo a denúncia, parte da verba utilizada nos pregões ocorridos nas gestões de Arlei Barbosa (2009-2012) e Juvenal de Neto (2013-2016), era proveniente do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do governo federal.

“No pregão 018/2012 foram adquiridos 105,1 toneladas de farinha, enquanto no pregão 001/2013 foram 105,2 toneladas de farinha, ambos com previsão de consumo para período de seis meses. Não foi comprovada a efetiva entrega da farinha pelas empresas”, afirma o MPF.

Muita farinha – Arlei pagou, em 2012, R$ 147,8 mil por 105,1 toneladas de farinha com dinheiro do FNAE. Em 2013, o então novo prefeito Juvenal Neto, comprou mais 105,2 toneladas por R$ 144 mil. em 2016, Arlei derrotou Juvenal nas urnas e voltou a administrar a cidade de 20 mil habitantes.

Os indícios de irregularidades incluem a grande quantidade de farinha, suficiente para produzir 61 pães por dia para cada um dos 3.400 estudantes das escolas municipais e falta de espaço para armazenar tantos fardos do produto.

A suspeita de irregularidade contra Juvenal Neto foi denunciada pelo ex-vereador Paulo Roberto de Oliveira, o Paulo Puff (PT), aliado de Arlei Barbosa. Só que o escândalo atingiu também o atual prefeito, de quem Oliveira é o atual secretário de Educação.

Juvenal explicou - Em 2014, ao explicar a quantidade de farinha de trigo comprada, Juvenal Neto citou o número de estudantes matriculados na rede municipal de ensino e também o fato de que o registro de preço foi executado em oito meses.

Argumentou que a farinha foi adquirida em três meses e armazenada no almoxarifado da prefeitura. Ponderou ainda que os alimentos serviam a todos os órgãos da administração e era encaminhada às próprias cozinhas escolares ou para padarias da cidade, em parceria.

Já Arlei Barbosa não respondeu aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público Federal, para se manifestar sobre o caso.

Arlei se defende - Ao Campo Grande News, Arlei Barbosa disse nesta noite que não entende o motivo de ter virado réu na ação. “Fomos nós que denunciamos. Como iríamos denunciar alguma coisa que estaríamos envolvidos? Acho que o Ministério Público não leu toda a ação, não viu as notas que apresentamos”.

Ele afirmou que de fato licitou 105 toneladas de farinha de trigo, mas comprou apenas 12 toneladas. “Compramos 12 mil quilos com a padaria funcionando. O outro prefeito fechou a padaria e repetiu a licitação. Estamos preparando nossa defesa”, afirmou.

“Há indício de improbidade na quantidade de farinha adquirida nas gestões de Arlei Silva Barbosa e Juvenal de Assunção Neto e, mesmo considerando a destinação para diversas secretarias ou que não seriam utilizadas, exclusivamente, para a produção de pães”, diz a decisão judicial.

O juiz cita também: “embora as empresas tenham recebido pelo fornecimento de farinha à Prefeitura de Nova Alvorada do Sul e tenham sido apresentadas notas fiscais com carimbo de recebimento, há suspeita de que entrega na quantidade adquirida não tenha ocorrido materialmente”.

Segue a decisão liminar: “há dúvidas quanto ao efetivo recebimento da farinha pela prefeitura. A servidora pública municipal, que entrou na prefeitura em março de 2013 e trabalhou no almoxarifado, afirmou que o lugar era pequeno e que ‘nunca chegou carregamento com sacos de 50 quilos, nem 25 quilos. O que chegava eram apenas fardos que ia direto para escolas, hospitais e secretarias de assistência social”.