Mercado de cestas básicas é fechado por dar golpe de R$ 1 milhão em índios

A PF (Polícia Federal) fechou na terça-feira (6) um estabelecimento comercial que vendia cestas básicas para indígenas em Amambai, município distante 360 km de Campo Grande, próximo à fronteira com o Paraguai. Segundo informações do MPF (Ministério Público Federal) divulgadas nesta quinta-feira (8), o proprietário do comércio Rei das Cestas participava de uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção passiva, falsidade documental e fraudes previdenciárias.

De acordo com a mesma fonte, cartões de benefícios eram retidos e saques foram realizados, causando prejuízo aos indígenas residentes na região de fronteira. Pelas contas do MPF, o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 1 milhão.

A Polícia Federal cumpriu mandado judicial de interdição e lacração após uma ordem judicial ter sido expedida requerendo a suspensão do exercício de atividade. O pedido foi feito pelo MPF em Ponta Porã. 

Essa interdição é desdobramento da Operação Uroboros, deflagrada em junho de 2016, que apurou os crimes praticados sob a liderança e coordenação de servidor público da Funai, em Amambai.

O MPF informa que o estabelecimento Rei das Cestas era utilizado para reter os cartões de benefícios sociais e vincular os indígenas a dívidas, além de enganá-los para cometer fraudes previdenciárias e documentais.

O MPF em Ponta Porã já havia denunciado o servidor da Funai e outras 4 pessoas por 23 fatos criminosos. O processo tramita em segredo de Justiça na Vara Federal de Ponta Porã.

Investigação - Nas palavras do material distribuído pelo MPF, as investigações identificaram que a organização criminosa registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos, para obter a pensão por morte.

Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores, que retroagiam até o óbito do indígena, segundo as investigações, realizadas pelo MPF, Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Foi revelado também durante as investigações que havia um esquema de transporte de indígenas para confecção de documentos pessoais e expedição de registros de nascimento junto à Funai, ideologicamente falsos, que seriam usados perante os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.

Se a denúncia for aceita pela Justiça, os cinco acusados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento público materialmente falso, estelionato contra a previdência social, corrupção passiva e promoção, constituição e integração de organização criminosa, com a participação de servidor público.

Operação Uraboros - Em 3 de junho deste ano, a operação foi deflagrada nos municípios de Amambai e Iguatemi, com a participação de 80 policiais. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva. O servidor da Funai que liderava o esquema foi cautelarmente afastado de sua função pública e se encontra preso preventivamente.