Governo firma convênio de R$ 16 milhões com Sebrae em MS
Recurso será retirado do Pró-Desenvolve, o Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico
A Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), do Governo de Mato Grosso do Sul, firmou convênio de R$ 16.441.738,56 com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) no Estado.
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Publicação feita hoje (14) no Diário Oficial do Estado diz que a parceria tem o objetivo de "apoiar com recursos financeiros a promoção e desenvolvimento de um ambiente, público e privado, propício à elevação da competitividade empresarial, ao estímulo da inovação e da sustentabilidade, visando o desenvolvimento e fortalecimento de MEIs (micro e pequenas empresas), em conformidade com as metas, etapas, fases do plano de trabalho)".
O governo entrará com R$ 14.797.564,70 retirados do Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico, o Pró-Desenvolve. Sua principal fonte de receita é uma parcela de 2% dos impostos isentos a empresas que receberam o benefício para se instalar em Mato Grosso do Sul.
Entre as formas de aplicação desse recurso, estão financiamento de projetos de inovação de pequenos negócios e cooperativas, além de infraestrutura de distritos industriais no Estado.
Já o Sebrae fará a contrapartida de R$ 1.644.173,86 no convênio.
A parceria para aplicação dos recursos terá validade de 11 de março deste ano até 15 de dezembro de 2026.
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