Mototaxista foi preso em barreira da aftosa por ameaça, esclarece Exército

Nota emitida pela Seção de Comunicação Social do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizada, em Bela Vista, esclareceu as circunstâncias em que o mototaxista Marcos Cesar Caimar Dias foi detido e levado preso para o quartel da instituição militar. De acordo com o tenente Renato Martins Nascimento, Oficial de Comunicação Social, a detenção ocorreu em razão de ameaça e desacato, quando Marcos Dias foi flagrado na barreira da Iagro sem documentação de porte obrigatório e conduzindo moto descalço. Ontem no fim da tarde o mototaxista foi liberado.

Ontem a OAB-MS entrou no caso para pedir a liberdade do motaxista, que estava preso desde domingo no quartel do 10º RC Mec. Segundo o advogado que cuida do caso, o mototaxista foi detido porque estava pilotando de chinelo. Houve discussão. Marcos César foi preso por um sargento do Exército que o encaminhou ao quartel de Bela Vista. Para a OAB, a prisão de Marcos César não foi comunicada a nenhuma autoridade do Poder Judiciário, o que contrariava o estado democrático de direito.

Nota de Esclarecimento - Segundo esclarecimento da Seção de Comunicação Social do 10º Regimento de Cavalaria, por volta das 19h30 do dia 8 Marcos Dias foi parado pelo oficial responsável pelo dispositivo militar no posto da Receita Federal, por onde é feita a travessia na fronteira com o Paraguai. Ao ser abordado para fiscalização, ficou irritado e ameaçou a integridade física do oficial.

O Exército contesta alegação da OAB-MS de que a prisão foi ilegal. "A comunicação ao juiz auditor militar e a procuradoria militar de Campo Grande foram realizadas imediatamente, após a lavratura do auto de prisão em flagrante delito, bem como asseguradas todas as garantias constitucionais ao civil preso", informa nota do 10º RCMec.

É a seguir a íntegra da Nota de Esclarecimento emitida pelo 10º RCMec.

“Em quatro de janeiro de dois mil e doze o ministro da defesa emitiu diretriz ministerial determinando o emprego das Forças Armadas na fiscalização da fronteira do MATO GROSSO DO SUL com o PARAGUAI, com o objetivo de evitar introdução de vírus da febre aftosa no BRASIL, bem como na cooperação em atividades de logística, de inteligência e de comando e controle, na operação denominada BOIADEIRO 2012.”

“O Exército Brasileiro, a fim de cooperar com o Ministério da Agricultura, iniciou desde a última sexta-feira, às 8:00hs, na região de fronteira, a Operação Boiadeiro, para impedir o trânsito irregular de gado, em razão do novo foco de febre aftosa no Paraguai. A Operação Boiadeiro é uma operação que visa auxiliar as equipes da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) e da Secretaria de Estado e de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (SEPROTUR) a realizarem vistorias na documentação dos caminhões que transportam gado. Embora a prioridade da missão seja o combate a disseminação do vírus nas fronteiras, outros delitos transfronteiriços também são combatidos como o tráfico de drogas, armas e descaminho. Na cidade de Bela Vista-MS, grupos de 10 militares estão instalados no posto da Receita Federal, assim como em postos do IAGRO nas regiões de Porto Murtinho, Ponta Porã, Paranhos e Sete Quedas”.

“Por volta das 19:30 hs, do dia 08 de Janeiro, o civil Marcos Cesar Caimar Dias foi parado pelo oficial do Exército responsável pelo dispositivo militar no posto da Receita Federal em Bela Vista e, ao ser solicitada a documentação de sua motocicleta, o condutor, irritado com a solicitação, ameaçou o oficial em serviço. Diante dessa situação, o oficial acionou a patrulha da policia militar, que neste momento encontrava-se no posto da Receita Federal. Ao verificar a documentação da moto, os policiais constataram que o motociclista, além de não estar portando a documentação do veículo, de posse obrigatória, estava transitando com a sua motocicleta de pés descalços. O civil Marcos Cesar Caimar Dias, além de proferir ameaças ao oficial do Exército, ameaçou também a integridade física do sargento integrante da guarnição do Exército, que se encontrava no local, no momento em que este tentava acalmá-lo. Ao apanhar o capacete com uma das mãos e dirigir-se de maneira hostil ao sargento, este lhe deu, de imediato, a voz de prisão”.

“O ato de desacatar militar em função militar ou em razão dela é uma penalidade prevista no código penal militar e que, neste caso, reuniu todos os elementos necessários a caracterização do estado de flagrância, culminando com a consequente voz de prisão pelo militar que cumpria seu dever legal. A comunicação ao juiz auditor militar e a procuradoria militar de Campo Grande foram realizadas imediatamente, após a lavratura do auto de prisão em flagrante delito, bem como asseguradas todas as garantias constitucionais ao civil preso e, por tratar-se de crime impropriamente militar, o mesmo foi conduzido às dependências da organização militar do 10° Regimento de Cavalaria Mecanizado, a fim de aguardar a manifestação da justiça militar. As cópias do auto de prisão em flagrante delito em nenhum momento foram solicitadas formalmente para a administração militar pelo advogado do Sr. Marcos Cesar. No dia 11 de janeiro, às 18:00hs, mediante Alvará de Soltura, lhe foi concedida a liberdade provisória pela justiça militar da União”.

Renato Martins Nascimento - 2º Ten

Oficial de Comunicação Social - 10 RCMec