OAB tenta libertar mototaxista preso dentro de quartel do Exército
Civil foi levado para o 10º Regimento de Cavalaria em Bela Vista depois de ser detido em barreira da Iagro
A prisão de um mototaxista em Bela Vista, no Sudoeste do Estado, está gerando indignação. Segundo a Seccional da OAB-MS, a prisão, que não foi informada a nenhuma autoridade do Poder Judiciário, foi realizada pelo Exército de 'forma arbitrária e envolvida em circunstâncias que violam o estado de direito'.
A Ordem foi procurada hoje por advogado do civil preso dentro do 10º Regimento de Cavalaria ‘Antonio João’. "Vamos cobrar providências, este tipo de prisão vai contra o Estado de Direito", diz o presidente da OAB-MS, Leonardo Avelino Duarte.
O advogado do caso, Jorge de Souza Marreco, disse que o cliente dele, Marcos César Caimar Dias, 30 anos, está preso desde domingo. “É totalmente contra a lei, um civil ficar preso dentro de um quartel sem qualquer tipo de justificativa”, diz, indignado com o 'abuso de poder' dos militares do Exército destacados na fiscalização sanitária.
De acordo com o advogado, o caso teve início quando o mototaxista teria atravessado a fronteira para abastecer a sua moto no Paraguai. Ao retornar para Bela Vista foi parado na fiscalização que está sendo feita pela Iagro com a ajuda do Exército para monitorar a entrada e saída de animais por causa dos focos de febre aftosa no país vizinho.
“Um sargento do Exército chamou a polícia militar para autuar meu cliente porque ele estava pilotando a moto de chinelo. A PM foi, fez a autuação e disse que meu cliente poderia ir embora. Só que o sargento não quis liberá-lo, houve uma discussão e ele levou meu cliente preso para o quartel de Bela Vista alegando crimes de desacato e ameaça”, relatou o advogado.
Marcos César Caimar Dias está preso desde domingo e nem o juiz da comarca local, nem a polícia civil teriam sido informados sobre a prisão. Um pedido de habeas corpus foi encaminhado direto para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul solicitando a soltura imediata do mototaxista.
Outro lado - O Campo Grande News entrou em contato com a 5ª Seção do 10º Regimento de Cavalaria em Bela Vista, mas o setor não dispunha de 'informações com exatidão' sobre o ocorrido e revelou que ainda hoje o Regimento esclareceria a situação por meio de outra Seção. O Oficial de Relações Públicas, Tenente Renato Martins, estava de férias e retornou ontem às atividades.
