MP aponta "omissão" de prefeitura e pede volta do “toque de recolher” em Bonito
Pedido de tutela provisória de urgência foi movido pelo Ministério Público após a cidade lotar nos feriados dos últimos meses
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Diante do aumento do número de casos de covid-19 em Bonito após os feriados dos últimos meses o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), pediu a volta do "toque de recolher" no paraíso turístico, que fica a 257 quilômetros de Campo Grande. Em tutela provisória de urgência, o Ministério Público requer que seja determinado à Prefeitura Municipal de Bonito que implemente, no prazo de 48 horas, a partir do recebimento da ação, "medidas de biossegurança claras, baseadas em estudos técnicos, visando impedir ou ao menos diminuir a proliferação da covid-19".
No pedido o órgão, através da 2ª Promotoria de Justiça local, também cobra que o município defina critérios para evitar grandes aglomerações e ou de acesso ao público e que o judiciário determine “toque de recolher” no município, o qual, se deferido, deverá ter seus horários divulgados pela Prefeitura Municipal, dentro do prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Depois de lotar nos feriados dos últimos meses, Bonito saiu da bandeira laranja (médio risco) para a bandeira vermelha, patamar de alto grau de risco de contaminação pelo novo coronavírus. Diante do índice a recomendação do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) é que se mantenham em funcionamento apenas os serviços essenciais e aqueles considerados de baixo risco na cidade.
Atualmente a cidade tem 634 casos da doença. Oito pessoas já morreram por conta do vírus na cidade, desde o início da pandemia. Para o promotor de justiça Alexandre Estuqui Junior, o município de Bonito está em risco pela omissão da gestão municipal na implementação de medidas de biossegurança. “A rápida progressão da doença é demasiadamente preocupante e acende um alerta para intensificação de medidas de prevenção de disseminação do vírus”, cita no documento.
No pedido, Alexandre também lembra que mesmo durante a pandemia, nos feriados ocorridos nos meses de outubro e setembro deste ano, aproximadamente 15 mil pessoas estiveram visitando a Bonito, aumentando o risco de contágio.
No período, fiscalização flagrou grande número de pessoas transitando nas vias públicas da cidade, especialmente no período noturno, na Avenida Coronel Pilad Rebuá, poucas delas usando máscaras ou equipamentos de proteção, além da realização de "festas clandestinas", sendo necessária a intervenção da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
Entre os dias 9 e 12 de outubro, foram realizadas mais de 11 prisões em flagrante (a maioria por embriaguez ao volante) e diversas abordagens policiais, o que resultou na contaminação de metade dos policiais militares de Bonito, além de integrantes da Polícia Civil.