MP investiga 11 agentes de segurança aposentados por furarem a fila da vacina
Dois procedimentos foram abertos para averiguar bombeiros, policiais militares e agentes penitenciários
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investiga 11 servidores aposentados das forças de segurança, suspeitos de furar a fila da vacina contra covid-19 em Dourados, cidade a 230 Km de Campo Grande. Como profissionais da reserva, eles não teriam direito à vacinação no mês de abril, quando foi aberta a imunização desse público, somente os da ativa.
Entre os profissionais estão dois agentes penitenciários, dois policiais militares e sete bombeiros. Conforme as portarias que instauraram os procedimentos, eles são investigados por “suposto descumprimento à ordem prioritária de vacinação contra a Covid-19 em Dourados/MS”.
Para a promotora Rosalina Cruz Cavagnolli, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados, os aposentados se beneficiaram de vacinação que era exclusiva aos ativos que estavam na linha de frente de enfrentamento à covid-19, do grupo de Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas.
Além disso, a promotora sustenta que é “inquestionável a insensatez por parte dos servidores inativos que foram imunizados de forma irregular na data de 03/04/2021, em detrimento de todos os profissionais que de fato integravam as prioridades e exerciam atividades com exposição ao contágio pelo SARS-coV-2 e que não foram imunizados”.
Nos documentos ressalta-se ainda que “furar fila consiste no ato de passar à frente de todos os demais de forma injusta e arbitrária, com a finalidade de sobrepor os próprios interesse em detrimentos dos demais, tomando para si algo que, de forma prévia, outros esperavam legitimamente obter”.
Foram abertos dois procedimentos para apurar os 11 casos, sendo que em um deles, são analisados seis bombeiros e no outro, cinco profissionais, sendo dois agentes penitenciários, dois policiais militares e um bombeiro. No primeiro, já houve resposta dos envolvidos que, em resumo, alegam que foram vacinados pelos profissionais de saúde, mesmo esses sabendo que eram da reserva. Mesmo assim, a vacina não lhes foi negada.
Em uma das defesas, por exemplo, cita-se que o anúncio da Prefeitura de Dourados quando a vacinação para profissionais de segurança abriu, não detalhou que seriam apenas servidores ativos os beneficiados, o que levou a crer que todos da área poderiam receber a sua dose.
Segundo o MP, a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados teria informado que casos de vacinação de profissionais de segurança aposentados estaria ocorrendo por “falha no repasse de informações pelos respectivos comandos”.
A investigação, por enquanto, tem caráter meramente apuratório, sem análise de mérito quanto a possíveis penalidades. Com o encerramento dos procedimentos, o ministério irá analisar se houve ou não dolo e então, arquivar ou levar o caso para a Justiça.
