MP manda prefeitura ativar oncologia em hospital fechado há 9 meses
Determinação com base em um acordo firmado em julho foi feita hoje e dá prazo de 15 dias para município adotar providências
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul determinou hoje (17) que a prefeitura assuma, em 15 dias, a gestão do Hospital Regional de Cirurgias Eletivas, ativado em dezembro de 2015 e que funcionou por 11 meses em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Em ofício encaminhado ao secretário municipal de Saúde Renato Vidigal, ao qual o Campo Grande News teve acesso, o promotor Etéocles Brito Júnior afirma que o município deve administrar o hospital até o governo do Estado contratar a OS (Organização Social) que vai assumir a unidade. Nesse período, o Estado terá de pagar o município pelos procedimentos feitos no local.
Oncologia – No documento, o promotor determina que a estrutura do hospital – localizado na Rua Coronel Ponciano – seja utilizada para internações e cirurgias de baixa complexidade de pacientes em tratamento de câncer.
O atendimento de oncologia está em crise no município desde o fim do contrato com o Hospital Evangélico. A prefeitura contratou por licitação o Hospital da Cassems, mas a unidade ainda está no prazo previsto no edital para se adequar. Enquanto isso, os pacientes estão sendo atendidos em uma ala improvisada no Hospital da Vida.
Etéocles Brito Júnior cita no documento que existe um acordo firmado entre o governo do Estado e o município determinando que a prefeitura assumisse o hospital, fato que não ocorreu até agora “por motivos até então não devidamente esclarecidos”.
Segundo ele, o Estado informou em ofício enviado em julho deste ano que toda a estrutura hospitalar foi colocada à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, mas o município não teve interesse em colocar o acordo em prática.
Organização social – No ofício, o promotor cita que até agora o governo do Estado não conseguiu concluir o chamamento público para contratar a OS que vai gerenciar o hospital. A mais recente suspensão ocorreu ontem (16), por força de um recurso judicial de uma das interessadas.
O documento do MP concede prazo de 15 para o município concretizar o acordo firmado dentro uma ação civil pública e “assuma de fato” a gestão do hospital de cirurgias e disponibilize toda a estrutura ao atendimento de procedimentos oncológicos.
A assessoria da Secretaria Estadual de Saúde informou que a pasta só vai se manifestar após ser oficialmente comunicada sobre a determinação do MP. Já a assessoria da Secretaria de Saúde de Dourados informou que o titular, Renato Vidigal, está em Campo Grande e só amanhã vai se manifestar.
