MP quer suspender festas de 3 cidades para melhorar educação e saúde
O MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou hoje (20) recomendação para que as prefeituras de Rio Negro, Corguinho e Rochedo cancelem as festas de Carnaval, neste ano, para conter gastos e utilizar os recursos com serviços de primeira necessidade, como educação e saúde. Anteriormente, Fatima do Sul, Ivinhema e Rio Brilhante foram notificadas, pois sofrem com estragos gerados pelas chuvas. Com essas, são seis as cidades que receberam recomendação do órgão para não realizar festas.
Segundo o MPF, os valores dos gastos para a realização dos carnavais dos anos anteriores são atualmente incompatíveis com a situação financeira dos municípios. Além disso, argumenta o órgão, “a aplicação de recursos públicos em bailes, festas ou blocos carnavalescos significará que o município estará gastando dinheiro público em atividade não essencial, infringindo, portanto, o princípio da moralidade”.
O promotor de justiça, Daniel Higa de Oliveira, afirma que a educação pública em Rochedo, Corguinho e Rio Negro precisam de diversas melhorias, especialmente nas estruturas das escolas. Portanto, o MPE argumenta ainda que fazer festa de carnaval em vez de investir em outras áreas, como literatura, música e teatro consiste em discriminação e afronta a tantas outras atividades culturais a serem apoiadas.
A recomendação, publicada no Diário Oficial do MPE, afirma que somente em 2015, foram instaurados 122 processos administrativos junto à Promotoria de Justiça de Rio Negro, muitos deles em que a Justiça teve que obrigar a prefeitura a fazer atendimento à saúde, como fornecimento de medicamentos, exames, consultas com especialistas, cirurgias, entre outros, que não estavam ocorrendo.
O MPE deu prazo de cinco dias para que os prefeitos informem por escrito a Promotoria de Justiça se vão ou não acatar a recomendação.
O prefeito de Rio Negro, Gilson Antônio Romano, disse ao Campo Grande News que recebeu notificação do MPE, porém já havia decidido não realizar festividade de Carnaval este ano para conter gastos. Em 2015, a cidade teve apenas apresentação com uma banda local, segundo ele. “Vamos acatar a recomendação, até porque a gente não tem nem condições de pagar todas as contas da prefeitura, então o máximo que puder, vamos economizar”, comentou.
Gilson disse que assumiu a administração com R$ 21 milhões em dívidas, fez parcelamento que é descontado diretamente nos repasses feitos pela União e por isso o município passa por dificuldades financeiras. “Quando eu assumi tinha mais de R$ 13 milhões de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atrasados”. Sobre a saúde, apontada como deficitária pelo MPE, o prefeito argumentou que os gastos são extremamente altos e pesam no orçamento do município, porém o serviço ocorre normalmente hoje.
“Em vista de grande parte dos municípios, nossa Saúde, é bem atendida. Temos um hospital praticamente municipalizado para o qual o Governo Federal manda R$ 6 mil e o Governo do Estado envia R$ 8 mil, por mês. Como o hospital gasta R$ 100 mil, o município que põe o restante. Temos vários veículos que têm despesa muito grande, porque têm que levar pacientes para Campo Grande e o principal problema é a folha de pagamento dos médicos, pois cada um recebe cerca de R$ 30 mil por mês”, argumentou o prefeito, ao detalhar que a cidade tem dois médicos no hospital e dois no Posto de Saúde.
O Campo Grande News não conseguiu o posicionamento do prefeito de Corguinho, Danton de Souza Lima, pois não foram atendidas as ligações em celular particular e telefone da prefeitura, no período das 8h30 às 9h de hoje.
A assessoria jurídica da prefeitura de Rochedo, informou que foi notificada sobre a recomendação e será definida hoje a questão da realização ou não de festividades de Carnaval. Após reunião sobre o assunto, a administração fará o comunicado à reportagem.
