MPF determina inquérito para investigar milícia de produtores contra índios
Motivo foi uma mensagem em rede social do presidente do Sindicato Rural de Rio Brilhante convocando produtores para mobilização contra índios que ocuparam fazenda em Bocajá
Uma mensagem em rede social, supostamente escrita por um dirigente ruralista de Mato Grosso do Sul, levou o MPF (Ministério Público Federal) a determinar instauração de inquérito policial para apurar possível prática de formação de milícia privada por fazendeiros.
A mensagem convocava para uma mobilização contra índios que ocuparam ontem à noite uma fazenda próxima ao distrito de Bocajá, no município de Douradina, a 296 km de Campo Grande. Em agosto o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região determinou a retomada do processo de demarcação da área Panambi/Lagoa Rica, de 12.900 hectares, após três anos e meio de paralisação.
“URGENTE MOBILIZAÇÃO. Fazenda invadida no Bocajá. Convidamos todos os produtores rurais para se unirem e se deslocarem até o local. Os interessados em se unirem a essa mobilização favor entrar em contato com Luis Otavio”, dizia, a mensagem, segundo o MPF.
De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, a mensagens em rede social teria sido escrita pelo presidente do Sindicato Rural de Rio Brilhante, Luís Otávio Britto Fernandes, convocando os produtores a promover remoção forçada dos índios. “Os indígenas da etnia guarani-kaiowá reivindicam a área, que eles chamam de Guyrakamby'i”, diz o MPF.
Segundo o órgão federal, a investigação terá por base o artigo 288-a do Código Penal: “Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código”. A pena prevista na lei é reclusão de 4 a 8 anos.
PF anunciou inquérito – Na manhã desta sexta, o delegado-chefe da Polícia Federal em Dourados, Leonardo de Souza, já tinha anunciado que um inquérito seria instaurado para apurar o episódio.
Segundo ele, a PF não mandou equipes ao local porque os agentes estavam envolvidos na Operação Tekoha, feita hoje para combater o tráfico de drogas nas aldeias de Dourados. Entretanto, por solicitação do próprio delegado, a Polícia Militar esteve no local.
O comandante da PM, tenente-coronel Carlos Silva, disse que a situação informada pelos policiais era de os índios estavam bloqueando a estrada entre Douradina e Itaporã e que os fazendeiros teriam “colocado o grupo para correr”. Ele disse não existir ainda confirmação de que os produtores dispararam tiros para amedrontar os índios, como denunciou o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
“Sempre que acontece conflito por terra chamam a Polícia Militar falando que tem índio ferido, índio desaparecido. Ontem mesmo a informação que chegou à Polícia Militar era de que dois índios estavam baleados, mas isso não se confirmou”, afirmou Carlos Silva.
