MPI avança nas discussões sobre a regularização de terras indígenas
Fórum promoveu diálogo sobre a regularização fundiária de terras tradicionalmente ocupadas por originários
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou, ontem (18), a segunda edição do Fórum Territórios Ancestrais, na Terra Indígena Taunay Ipegue, em Aquidauana, a 138 km de Campo Grande.
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O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou o segundo Fórum Territórios Ancestrais em Aquidauana, reunindo indígenas terena para discutir a demarcação de terras. O evento promoveu o diálogo sobre regularização fundiária, direitos territoriais, o marco temporal e a atuação do STF, além da elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental. Com a participação de autoridades, especialistas e representantes indígenas, o fórum busca fortalecer a articulação entre povos indígenas, governo e outras instituições para encontrar soluções conjuntas e se expandirá para outras regiões do Brasil.
O evento buscou promover o diálogo intercultural e ampliar as discussões sobre a regularização fundiária de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas.
Na oportunidade, representantes do povo terena participaram de mesas de debate sobre temas centrais, como os direitos territoriais dos povos indígenas, o contexto do marco temporal e a atuação da Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal (STF), a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas (TIs) e os resultados e encaminhamentos das ações do MPI.
A criação do Fórum Territórios Ancestrais, que teve sua primeira edição em outubro, é uma iniciativa do MPI com o objetivo de fortalecer a articulação entre os povos indígenas, o governo federal e outras instituições, incluindo órgãos de ensino e pesquisa, para subsidiar as discussões com dados técnicos e buscar soluções conjuntas.
O evento permite um maior aprofundamento nas necessidades específicas de cada território indígena. A iniciativa se expandirá para diversas regiões do Brasil, proporcionando um maior diálogo entre os povos indígenas e os órgãos governamentais, com a colaboração de instituições de pesquisa e ensino.
Autoridades - A programação contou com a presença de autoridades e especialistas do setor, como o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, o secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e o secretário nacional substituto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Bruno Potiguara.
Também marcaram presença, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Conselho Terena e líderes indígenas regionais.
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