Secretário-executivo dos Povos Indígenas lançará fórum em área demarcada
Eloy Terena visita Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, no próximo sábado (26)
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, visitará o Mato Grosso do Sul no próximo sábado (26), para lançar o Fórum Territórios Ancestrais. O evento ocorrerá na Aldeia Campestre, localizada na recém demarcada Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João.
O objetivo do fórum, conforme explicado à reportagem, é promover um diálogo intercultural sobre a regularização fundiária de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas e debater estratégias políticas e jurídicas relacionadas ao marco temporal no contexto legislativo federal.
"A iniciativa, estabelecida pela Portaria MPI nº 166 em 14 de junho de 2024, busca fornecer informações atualizadas às comunidades sobre a situação das terras indígenas e os conflitos que enfrentam, além de apresentar as ações do Ministério e seus resultados".
Na véspera do lançamento, sexta-feira (25), ocorrerá uma reunião entre o Conselho Aty Guasu e a equipe do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, que discutirá as próximas ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá.
O Fórum contará com diversas mesas de discussão sobre temas como direitos territoriais dos povos indígenas, o marco temporal, a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, e os resultados do Gabinete de Crise. O evento será realizado em diferentes regiões do país, permitindo um aprofundamento das necessidades específicas de cada território.
Segurança - Mais cedo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública renovou a permanência da Força Nacional nas regiões de fronteira e nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul por mais 90 dias. A última portaria com esta determinação havia sido publicada em julho, por igual período.
O emprego da Força Nacional, conforme portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski será realizado nos serviços “imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Receba as principais notícias do Estado pelo celular. Baixe aqui o aplicativo do Campo Grande News e siga nas redes sociais: Facebook, Instagram, TikTok e WhatsApp.
