MS-306 privatizada: governo prevê início de obras no 1º semestre de 2020
Previsão é do secretário Eduardo Riedel; rodovia terá alguns trechos duplicados e outros com terceira faixa
O Governo de Mato Grosso do Sul pretende lançar até o fim deste ano o edital de concessão da rodovia MS-306, para que contrato com o consórcio vencedor seja fechado no início do próximo ano e as obras comecem ainda no primeiro semestre de 2020. As previsões foram feitas pelo secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel, durante a audiência pública promovida nesta sexta-feira (16) para debate a privatização.
Riedel destacou que as empresas que ganharem o direito de explorar o pedágio na rodovia terão de fazer ao menos R$ 1,7 bilhão em investimentos durante os 30 anos da concessão, mas que a maior parte do valor será aplicada nos primeiros cinco anos.
A MS-306 terá alguns trechos duplicados e outros com terceira faixa. Toda a extensão da rodovia ganhará acostamentos largos. Além disso, o consórcio vencedor terá de construir central de comando operacional e implantar o serviço de apoio ao usuário.
Segundo Riedel, a MS-306 é uma rodovia de difícil manutenção e que custa caro para o governo. “São 220 km. Uma via que grande fluxo e com muito trânsito de veículos pesados”.
O governador em exercício Murilo Zauith (DEM) completou dizendo que a concessão vai gerar economia para os cofres estaduais. “A Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] deixará de investir na MS-306 para investir em outras”.
Leilão e pedágio – A disputa pela concessão será feita pela Bolsa de Valores de São Paulo. “O governador [Reinaldo Azambuja, PSDB] deve ir pessoalmente para o lançamento. Achamos importante a escolha da bolsa para dar total transparência para este processo”.
A empresa que arrematar a MS-306 em leilão poderá explorar o pedágio em três pontos. A previsão é que o passe custe entre R$ 6 e R$ 11,10. Os valores, porém, podem mudar totalmente, pelo fato do estudo de viabilidade ter sido elaborado há dois anos e ainda, porque o modelo de leilão sugerido é o de “menor tarifa” e “maior valor outorga”.
A estimativa é que em 30 anos, o dinheiro de desembolsado pelos motoristas renda ao menos R$ 3 bilhões para a concessionária.
Os dados constam nos estudos elaborados em 2017 para verificar a viabilidade de entregar a estrada estadual para a iniciativa privada. O conteúdo está disponível na página do Escritório de Parcerias Estratégicas, que também coleta sugestões e dados para audiência pública que discutirá a concessão no dia 16 de agosto.
A rodovia – A MS-306 começa na divisa de Mato Grosso do Sul com Goiás e passa por Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, no nordeste do Estado.
Conforme o estudo, a rodovia é importante rota para o escoamento da produção do norte do Centro-Oeste, “servindo tanto como acesso rodoviário ao modal hidroviário do Mercosul, através da Hidrovia Tietê-Paraná, como ao modal ferroviário operado pela Rumo Logística Malha Norte, com terminais ferroviários nos municípios de Chapadão do Sul e aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul, além de ser a rota rodoviária para os caminhões que buscam os portos marítimos de Paranaguá (PR) e Santos (SP)”.
