OAB e Famasul se reúnem para discutir invasão de índios em Corumbá
Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) se reúnem nesta quarta-feira, às 10h30, e terão como assunto a invasão por índios da etnia kadiwéu de pelo menos 11 fazendas em Corumbá e Porto Murtinho, que ocorrem há cerca de duas semanas.
O presidente da comissão, Lucas Abes Xavier, informou, ontem, que recebeu denúncia de que as manifestações foram marcadas por truculência e que os índios utilizaram armas de fogo e mantiveram reféns. “Após a reunião teremos posicionamento”, disse ele, fazendo menção sobre quais medidas as entidades devem tomar para interceder no caso.
As denúncias de violência foram levadas à Polícia Federal. Também já há, segundo a defesa dos advogados, ação de reintegração de posse na Justiça.
Os índios reivindicam os territórios na Justiça desde 1987 e as ocupações servem para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar e reconhecer a posse das terras como pertencentes aos indígenas.
As invasões ocorrem de forma semelhante aos movimentos desencadeados pela etnia Pataxó na Bahia.
Até a próxima sexta-feira pelo menos oito produtores rurais devem entrar na Justiça da Comarca de Corumbá com ações pedindo reintegração de posse.
A Polícia Federal não acompanha a situação in loco e deve ser acionada apenas se a Justiça determinar reintegração.
O coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Campo Grande, Edson Fagundes, disse ontem, ao Campo Grande News, que não considera o caso como invasão, mas retomada de um território reivindicado pelos índios.
Além disto, garante que servidores do órgão estiveram nas localidades nas últimas semanas, conversaram com os indígenas e produziram um relatório. Com base nos relatos dos servidores, ele negou as informações de que a ocupação tenha sido feita com violência ou uso de arma de fogo.
Fagundes também comentou que o relatório produzido será enviado à Polícia Federal, Funai em Brasília e AGU (Advocacia Geral da União).
