Piloto interceptado com meia tonelada de cocaína estava solto por decisão do STF
Habeas corpus para Nélio Alves de Oliveira foi concedido em novembro de 2018 por Ricardo Lewandowski
Condenado a 21 anos e oito meses de prisão por tráfico internacional de cocaína em 2014, o piloto de avião Nélio Alves de Oliveira estava em liberdade desde dezembro de 2018 graças a habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Naquela decisão, o ministro entendeu que o traficante deveria aguardar em liberdade até o “trânsito em julgado”, ou seja, até se esgotarem todas as possibilidades de recurso conta a pena determinada em 2014 pelo então juiz federal Odilon de Oliveira.
Neste domingo (2), Nélio de Oliveira pilotava o avião que fez pouso forçado em uma lavoura de cana de açúcar no município de Ivinhema após ser perseguido por caças e helicópteros da Força Aérea Brasileira.
Dentro do avião estavam 489 quilos de cocaína pura e 30 quilos de pasta-base de cocaína. Nélio e o co-piloto, Júlio César Lima Benitez, 41, foram localizados pela Força Tática da Polícia Militar escondidos em uma reserva de mata perto do local do pouso. Os dois foram trazidos para a Polícia Federal em Dourados, onde estão presos.
Mesmo com o histórico de crimes do piloto e da ligação dele com grandes quadrilhas de traficantes atuantes na Linha Internacional, Lewandovski citou no habeas corpus: “a Constituição garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória [...]. Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas”.
Atualmente com 70 anos de idade, Nélio foi vereador no início da década de 80 em Ponta Porã, período em que presidiu a Câmara de Vereadores. Também foi vice-prefeito da cidade na chapa de Carlos Fróes, eleito em 1988.
Cabeça Branca – Nélio de Oliveira havia sido condenado em 2014 junto com o então chefão do crime na fronteira, Jorge Rafaat Toumani, executado a tiros de metralhadora antiaérea em junho de 2016, em Pedro Juan Caballero. Carlos Roberto da Silva também foi condenado na mesma sentença e, a exemplo de Nélio, acabou beneficiado pelo habeas corpus de Ricardo Lewandovski.
De acordo com investigações da Polícia Federal, além de trabalhar para a organização de Rafaat, Nélio de Oliveira integrava a quadrilha de Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”, apontado como um dos maiores traficantes de cocaína da América do Sul.
Depois de três décadas fugindo das polícias brasileira e paraguaia, “Cabeça Branca” foi preso no dia 1º de julho de 2017 em Sorriso (MT), onde vivia como pessoa comum após várias cirurgias plásticas. Atualmente ele cumpre pena no Presídio Federal em Catanduvas (PR).
