Por 10 a 8, vereador acusado de quebra de decoro escapa da cassação
Denúncia contra Cirilo Ramão foi arquivada nesta tarde na Câmara de Dourados, assim como ocorreu de manhã com Pedro Pepa
Sem surpresas, a Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, encerrou nesta tarde a sessão para julgar por quebra de decoro parlamentar o vereador Cirilo Ramão (MDB), réu por corrupção no âmbito da Operação Cifra Negra.
Por dez votos a oito, a denúncia oferecida há um ano pelo movimento Dourados contra a Corrupção foi arquivada. Cirilo era acusado de “utilizar-se do mandato para prática de atos de corrupção” e “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro em sua conduta pública”.
Seriam necessários no mínimo 13 votos dos 19 vereadores para a perda de mandato. De manhã, o vereador Pedro Pepa (DEM) – outro réu no âmbito da mesma operação – foi absolvido por 12 votos a 6.
Votaram pela cassação de Cirilo Ramão o presidente da Casa Alan Guedes (DEM), Daniela Hall (PSD), Elias Ishy (PT), Olavo Sul (Patriota), Madson Valente (DEM), Romualdo Ramim (PDT), Sergio Nogueira (PSDB) e Silas Zanata (Cidadania).
Mas a denúncia foi arquivada com o voto de Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PL), Braz Melo (PSC), Carlito do Gás (Patriota), Cido Medeiros (DEM), Jânio Miguel (PL), Juarez de Oliveira (MDB), Junior Rodrigues (PL), Maurício Lemes (PSB), Pedro Pepa (DEM) e Idenor Machado (PSDB).
Em maio do ano passado os dois já tinham sido julgados e absolvidos da acusação de quebra de decoro, mas a Câmara anulou as sessões por recomendação do Ministério Público.
Os novos julgamentos marcados para junho de 2019 foram suspensos por liminar do Tribunal de Justiça, mas ao julgar o mérito da ação, o juiz de 1ª instância José Domingues Filho manteve a decisão da Mesa Diretora. Como não houve recurso por parte de Pepa e Cirilo, a decisão transitou em julgado e as sessões foram remarcadas para hoje.
Idenor Machado (PSDB), também réu na mesma operação, recorreu ao Tribunal de Justiça após a sentença do juiz da 6ª Vara Cível e conseguiu suspender o novo julgamento. A ação penal, que tem outros oito réus, continua em andamento na 1ª vara Criminal de Dourados.
