Portaria autoriza exploração de gruta com rochas que lembram anjos em Bonito
Prefeitura de Bonito quer criar circuito turístico, incluindo a Gruta do Lago Azul e a São Miguel
Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autoriza a cessão onerosa da Gruta Nossa Senhora Aparecida, em Bonito, a 297 quilômetros de Campo Grande. O objetivo é permitir a exploração comercial, por 20 anos, na modalidade visitação/contemplação.
Publicada hoje no Diário Oficial da União, a portaria, assinada pelo superintendente do Patrimônio em MS, Tiago Botelho, estabelece prazo de quatro anos para instalação do empreendimento, a contar da data de assinatura do contrato. A exploração é reivindicação antiga do Município e a regulamentação é necessária para a construção de estrutura de apoio e para atender requisitos legais previstos no plano de manejo.
Consta em relatório do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Gruta Nossa Senhora Aparecida é desprovida de água e apresenta pouca iluminação natural. É constituída por único e grande salão, com 100 metros na parte com maior extensão. “É ricamente ornamentada por conjuntos de espeleotemas (formações rochosas), alguns denominados ‘anjos’ por se assemelharem a figuras humanas com asas voando na posição vertical, que lhe conferem grande valor cênico”.
A gruta está fechada para visitação por questões de segurança e por conta desse trâmite da exploração.
Exploração - Pela portaria, fica estabelecido valor mínimo de retribuição anual de R$ 42 mil, valor que deve ser repassado diretamente à União, a título de remuneração pelo uso privativo e com exploração econômica.
O valor da retribuição à União será pago em parcelas mensais e sucessivas vencíveis no último dia útil de cada mês e, nas parcelas não pagas até o vencimento será acrescido multa de mora.
Em caso de desistência da utilização do imóvel no período de carência concedida, cabe ao cessionário informar a Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, que emitirá DARF correspondente ao tempo em que o imóvel ficou em sua posse, para o imediato pagamento.
Atrativo - A Gruta Nossa Senhora Aparecida está localizada dentro da Unidade de Conservação Monumento Natural Gruta do Lago Azul, de responsabilidade do Estado, com exploração via convênio com município. As duas foram tombadas como patrimônio histórico em 1978.
Segundo dados divulgados pelo governo estadual, a exploração na Gruta do Lago Azul é concedida por convênio ao município, que agora quer estender o passeio também para a Nossa Senhora Aparecida, cirando um “circuito”, que inclui a Gruta São Miguel, todas em um mesmo dia.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
