Prefeitos prometem mobilização contra estudos antropológicos da Funai
Prefeitos de 35 municípios se reunirão na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) no dia 6 de maio para protestar contra os novos estudos antropológicos da Funai (Fundação Nacional do Índio). O anúncio da mobilização foi feito nesta terça-feira (16) em um encontro com 300 produtores rurais de 16 municípios com a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), em Caarapó.
De acordo com o prefeito de Iguatemi, José Roberto Arco Verde (PSDB), toda região do Conesul de MS está preparada para agir em conjunto com o Governo Federal na busca por soluções e de segurança jurídica. “O problema é muito mais amplo do que a sociedade imagina. O impacto no comércio, nas ações públicas e na renda do Estado será brutal caso se concretizem os planos da Funai”, afirma.
Ele disse que junto com a Assomasul pretende mobilizar todos os prefeitos e a maior parte dos vereadores do Estado.
O diretor secretário da Famasul, Ruy Fachini, disse que a Funai desrespeita a legislação e que a entidade vai reforçar as ações para sensibilizar a sociedade. “Assistimos a publicação de estudos absurdos, que colocam a terra mais produtiva do Estado como indígena”, disse.
Durante a reunião o advogado Gustavo Passareli, que atua nas causas indígenas, orientou os produtores rurais do Estado sobre as visitas que integrantes da Funai têm feito às propriedades, que só devem ser permitidas diante apresentação de ordem judicial. Ele lembrou acompanhamento da PF (Polícia Federal) nas visitas não deve servir como coação ou como meio para entrada no imóvel.
Ele cita o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito de propriedade e coloca a casa como inviolável. “Ninguém pode entrar em um imóvel sem o consentimento do morador, a menos que seja flagrado com algum delito ou desastre, ou para prestar socorro. De outra forma, apenas por determinação judicial”, explicou.
Participaram da reunião os representantes do Sistema Famasul, o vice-presidente, Nilton Pickler, o diretor tesoureiro e presidente da Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), Almir Dalpasquale, o diretor secretário da federação, Ruy Fachini.
Também discutiram as questões indígenas os presidentes dos sindicatos rurais de Caarapó, Laguna Carapã, Dourados, e os prefeitos de Laguna Carapã, Itamar Bilibio (PMDB), prefeito de Iguatemi, José Roberto Arco Verde (PSDB), a vice-prefeita de Caarapó, Marinalva de Souza (PR), e o presidente da câmara de vereadores do município, Manoel de Souza Batista (Dem).
