Após 2 anos, 6 são denunciados por matar professores índios em Paranhos
Dois anos depois do desaparecimento de professores indígenas em Paranhos, na região Sul do Estado, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul apresentou denúncia contra 6 pessoas pelo duplo assassinato. Entre os acusados, está um vereador da cidade.
As mortes, segundo o MPF, ocorreram durante ataque à comunidade indígena Ypo'i que luta pela demarcação de terras consideradas tradicionais.
Os professores guarani Jenivaldo Vera e Rolindo Vera desapareceram em 21 de outubro 2009 e até agora apenas o corpo de Jenivaldo foi encontrado, com marcas de tiros no peito, boiando em um rio perto do local do conflito.
Os denunciados pelas mortes são Fermino Aurélio Escolbar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Luís Nunes Escobar, os 3 filhos do proprietário da Fazenda São Luís, local do confronto.
Entre os acusados estão também dois políticos de Paranhos. Moacir João Macedo é vereador e presidente do Sindicato Rural do município, e Joanelse Tavares Pinheiro, ex-candidato a prefeito de Paranhos. Na lista ainda está Antônio Pereira, comerciante da região.
Todos foram denunciados por homicídio qualificado, sem possibilidade de defesa da vítima, além de ocultação dos cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra Mário Vera, à época com 89 anos, ferido a pauladas nas costas, ombros e pernas.
“O MPF entende que há elementos suficientes contra os denunciados para a abertura da ação penal”, avalia órgão em nota oficial.
O órgão também pede a abertura de novo inquérito na Polícia Federal de Ponta Porã sobre possível utilização de veículo oficial da Prefeitura de Paranhos no caso. Testemunhas disseram que o carro foi usado para levar os envolvidos na morte até a fazenda para ataque aos índios.
O procurador da República, Thiago dos Santos Luz, aproveita para criticar o trabalho da Polícia em relação ao caso.
“É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento. Pergunto-me: quantos testemunhos mais seriam necessários? Depoimentos de índios não valem nada?”.
Apesar da denúncia ter sido entregue em 14 de outubro deste ano pelo Ministério Público Federal, até agora a Justiça de Ponta Porã não decidiu se vai ou não tornar os 6 denunciados em réus.
O MPF lembra que estudos de identificação e delimitação da terra indígena Ypo´i foram previstos no TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, assinado já há 4 anos entre o MPF e a Funai.
Como o processo não avança, por conta de brigas judiciais, os conflitos só têm aumentado em Mato Grosso do Sul.
Os índios de Paranhos foram expulsos da fazenda em 2009, mas a comunidade reocupou a área de reserva legal da Fazenda São Luís em 19 de agosto de 2010, “amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 - que cassou ordem de reintegração de posse até a produção de prova pericial antropológica, ou seja, os estudos que confirmem os indícios de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico. Segundo o Tribunal existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios", detalha o MPF.
