Sitiantes cobram apoio e querem falar com presidente do STF
Em reunião hoje no Sindicato Rural de Dourados, vizinhos da reserva indígena reclamaram da ausência da polícia em área de conflito
Pequenos produtores vizinhos da reserva indígena cobram a presença de policiais federais e militares nas propriedades invadidas e na área onde ocorreram confrontos nesta semana em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
A reivindicação foi feita em reunião hoje (28) no Sindicato Rural de Dourados. Pelo menos 25 sitiantes foram recebidos pelo presidente da entidade, Lúcio Damália, e pelo advogado do sindicato, Joderly Dias do Prado Junior.
Os sitiantes também querem uma agenda com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, para informá-la sobre a situação dos sitiantes, que tiveram pequenas propriedades invadidas por índios em março do ano passado e dos outros, também ameaçados de serem expulsos das terras.
Em março deste ano, Cármen Lúcia atendeu pedido da Funai e suspendeu o despejo, determinado pelo juiz federal de Dourados em abril do ano passado e mantido pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.
Polícia não intervém – Os sitiantes reclamam do policiamento ineficiente nas áreas de conflito. “Foi suscitada a reclamação dos produtores de que, quando invadidos, estes acionam a Polícia Militar e Federal e não recebem amparo. Citaram o exemplo desta semana, quando ocorreu novo conflito e a polícia demorou horas para chegar e quando presente no local simplesmente assistiu ao conflito sem intervir”, afirmou o advogado dos produtores, João Waimer Moreira Filho.
No domingo, um grupo de índios entrou em confronto com moradores de uma chácara perto do anel viário de Dourados. O proprietário, Antonio Carlos de Carvalho, 58, e o genro dele, Carlos Heleno de Almeida, 31, ficaram feridos a golpes de foice. Os dois estavam na reunião no Sindicato Rural.
Segundo João Waimer, o sindicato fará reuniões com o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, e com o comando da polícia, para tentar mudar a conduta em relação ao conflito envolvendo índios e terras.
Os sitiantes criticaram o argumento da presidente do STF para suspender a reintegração de posse, de que o despejo poderia causar sério risco à segurança dos envolvidos. Para eles, a conduta da ministra provoca mais dano que benefício, “pois, ao entender que qualquer intervenção policial poderia causar mortes, ela apenas exime o Estado da equação e joga o conflito para os índios e produtores”.
“Os produtores, ao ver o desamparo policial e a ineficiência no cumprimento de ordens judiciais, acabam confiando nas próprias forças para defender seus imóveis, aí o risco de mortes aumenta”, afirmou o advogado dos sitiantes. Ele disse que vai procurar a Famasul, para tentar agendar o encontro com Cármem Lúcia.
Falta terra – A Funai e o MPF (Ministério Público Federal) argumentam que da área de 3.600 hectares da reserva indígena, criada em 1917, faltam pelo menos 85 hectares, que ao longo dos anos teriam sido ocupados pelos sitiantes. Os produtores questionam esse argumento, afirmando que os índios já invadiram quase três vezes o tamanho da área reivindicada.
Na reunião de hoje foi discutida também a possível utilização da lei estadual 4.164, chamada “Lei do Fepati”, que possibilita aquisições de propriedades rurais em conflito. Entretanto, segundo João Waimer, a venda das propriedades seria a “última saída” adotada pelos sitiantes.
“Ficou decidido que o Sindicato Rural vai procurar a bancada de deputados e pedir apoio para obtenção de capital destinado a adquirir propriedades em área de conflito. O grande problema dessa lei é a falta de recursos para o pagamento dos imóveis. Em 2013, o fundo tinha R$ 180 milhões para a causa. Hoje, em virtude da não utilização dos recursos existentes, não há mais nada em caixa”, afirmou o advogado.
Sindicato Rural – “Falamos aos sitiantes que o Sindicato Rural sempre tem se posicionado contra as invasões de terras por indígenas. Se esses entendem que têm direito sobre alguma área, que busquem o reconhecimento através das medidas legais apropriadas, respeitando a legislação vigente, e não através de invasões”, afirmou Joderly do Prado Junior.
Segundo ele, a entidade busca proteger e auxiliar todos os produtores, inclusive pequenos, como sitiantes. “O presidente do Sindicato Rural informou aos sitiantes que vai se reunir com as instituições de segurança pública e pedir maior atuação nas áreas de conflito, para evitar e cessar as invasões e violências até então cometidas”.
