Técnico de laboratório suspeito de aborto consegue habeas corpus

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus ao técnico de laboratório Dnilson Rodrigues Nunes, 44 anos, suspeito de participar da prática de aborto em Porto Murtinho, a 443 quilômetros de Campo Grande. A prisão havia sido decretada em abril.

A decisão do ministro Nefi Cordeiro é do dia 28 de maio e foi divulgada no sistema do STJ na segunda-feira (1º).

Nunes teve a prisão decretada a pedido da Polícia Civil por conta de investigação iniciada em abril, depois que uma mulher, grávida de 3 meses, passou mal e foi atendida no Hospital  Municipal de Porto Murtinho. Ela e o marido confessaram que haviam contratado Nunes, que no hospital, para ajudar no aborto.

Como ele não foi encontrado no local de trabalho, a polícia pediu e a Justiça de Porto Murtinho decretou a prisão, sob alegação de que ele estaria foragido. A advogada do técnico, Ana Paula Colucci, disse que o cliente não havia fugido e, sim, estava de atestado médico. Como a prisão não foi revogada, ela recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou recurso.

A defesa de Nunes recorreu ao STJ, que deferiu o habeas corpus. Em decisão monocrática, o ministro Nefi Cordeiro levou em conta que a prisão preventiva é determinada a acusados por crimes com pena superior a quatro anos, o que não seria o caso em questão, que prevê condenação de um a três anos.

Com a decisão do STJ, Ana Paula Colucci disse que já conversou com a Polícia Civil e foi agendado o interrogatório de Nunes para amanhã, a partir das 14h.

Conforme investigação da Polícia Civil, Nunes já tem histórico relacionado ao crime. Ele foi acusado da prática de aborto ilegal em caso ocorrido em 6 de dezembro de 2016, quando a gestante, Aline dos Reis Franco, morreu após o procedimento. Por conta desse processo, ele chegou a ser preso em janeiro de 2017.

Três anos depois, foi novamente detido em flagrante por vender medicamento abortivo a mulher de 20 anos. A jovem passou mal, mas sobreviveu.