UFGD paga quase meio milhão para alugar prédio que nunca usou

A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) já pagou quase meio milhão de reais pelo aluguel de um prédio que nunca usou. Localizado na Avenida Presidente Vargas, no centro da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, o prédio já foi sede do Ministério Público, mas está fechado há mais de dois anos.

Apesar de a UFGD nunca ter ocupado o prédio, a empresa proprietária do imóvel não ficou no prejuízo e vem recebendo religiosamente o aluguel mensal pago pela universidade pública.

A instituição de ensino alega que o prédio foi alugado para abrigar vários setores da universidade e que o atraso na ocupação ocorre porque a empresa contratada para fazer os reparos abandonou a obra sem motivos. O serviço foi retomado, segundo a explicação, e a reforma deve terminar em 30 dias. (Leia abaixo a íntegra da nota da UFGD).

Denúncia – O desperdício de dinheiro público com o aluguel de um prédio nunca usado pela UFGD foi denunciado pelo farmacêutico bioquímico Racib Panage Harb, presidente do Movimento Dourados contra a Corrupção.

Foi Racib que liderou o pedido de cassação dos quatro vereadores de Dourados presos no ano passado acusados de corrupção. Denize Portolann (PR) foi cassada terça-feira (7). Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB) devem ser julgados ainda neste mês.

Ao Campo Grande News, Racib enviou cópias do contrato assinado em 8 de junho de 2017 entre a UFGD, representada pela reitora Liane Maria Calarge, e a proprietária do imóvel, a empresa Contamaq, representada pelo sócio Rubens Novais Dantas.

Além de todos os encargos, impostos, seguro contra incêndio e benfeitorias necessárias, o contrato, com validade de 8 de junho de 2017 a 7 de junho de 2018, estipulou aluguel mensal de R$ 17.300,00. O pagamento é feito até o 15º dia útil do mês subsequente, totalizando R$ 207,6 mil nos 12 meses de vigência.

Aditivo - Mesmo sem nunca ter usado o prédio durante 12 meses, a UFGD renovou o aluguel em junho de 2018. O aditivo, mais uma vez assinado pela reitora Liane Maria Calarge e o locador Rubens Novais Dantas, prorrogou o contato por mais um ano, com validade até 8 de junho de 2019.

O valor do aluguel mensal saltou para R$ 18.158,32, totalizando R$ 217.896 por mais um ano de contrato. Somando o valor pago em dois anos, o total chega a R$ 425,4 mil.

“Além do fato de a universidade pagar há dois anos aluguel de um prédio que nunca usou, denunciamos a falta de licitação para contratar a empresa responsável pela manutenção. Será que a universidade não viu que o prédio precisava de reforma e de acessibilidade?”, questiona Racib Harb.

Ele disse que encaminhou a denúncia por e-mail ao Ministério Público Federal, mas até agora não recebeu nenhuma resposta sobre as providências adotadas.

Através da assessoria de comunicação, a UFGD afirma que todo o processo está disponibilizado no site da instituição e que o MPF acompanha o caso.

Veja a nota da UFGD na íntegra:

A título de informação, é importante lembrar que em 2007 o governo federal criou um programa de reestruturação e expansão das universidades (REUNI), a partir do qual a UFGD projetou um crescimento no número de cursos de graduação e pós-graduação e, consequentemente, aumento no número de prédios de atividades de ensino, pesquisa, extensão e atividades técnico-administrativas.

A partir do segundo semestre de 2014 a universidade teve seus recursos orçamentários e financeiros contingenciados pelo governo federal, principalmente aqueles recursos relativos a investimentos, o que afetou a construção e término de novos prédios que faziam parte do programa de expansão. Entre os prédios que não puderam ser finalizados estão a obra da Reitoria e da Faculdade de Educação à Distância (EAD).

É importante, também, dizer que por imposição de legislação ou por melhorias nos processos de gestão, ao longo do tempo se fez necessário que a universidade criasse novos setores administrativos, entre eles: Ouvidoria, Auditoria Interna, Comissão de Ética Setorial, Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo animais, Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos, atendimento psicossocial para estudantes, atendimento psicossocial para servidores, Coordenadoria do Centro de Seleção (que promove vestibulares e concursos), Coordenadoria Editorial, Corregedoria Universitária, Escritório de Assuntos Internacionais, Núcleo de Assuntos Indígenas, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Núcleo de Estudos de Diversidade de Gênero e Sexual; Núcleo Multidisciplinar para Inclusão e Acessibilidade; Núcleo de Prática e Assistência Jurídica.

Diante da oportunidade de locar um único prédio que pudesse abrigar todos estes setores, a administração optou pela locação de um prédio à Avenida Presidente Vargas, 309, jardim América, em Dourados/MS. Para a ocupação do prédio se fizeram necessárias reformas para adequação dos espaços, de modo a receber os servidores e seus materiais de trabalho. No mês de novembro de 2017, foi iniciada a execução dos trabalhos de serviços preliminares.

Durante essa execução e de outras demandas na UFGD a empresa contratada para proceder as adequações paralisou os serviços imotivadamente, sem apresentação de justificativas. Após diversas notificações relativas aos serviços paralisados e tratativas realizadas junto à contratada, os serviços de adequação e reforma foram retomados e encontram-se em andamento.

A ocupação do prédio está prevista para 30 dias a partir desta data. É importante ressaltar que o Ministério Público Federal vem acompanhando a situação, conforme Procedimento Preparatório 1.21.001.000187/2018-93. O documento segue em anexo para ser observado pela equipe de jornalismo responsável.

Destacamos que todos os processos (de locação e da contratação de empresa para proceder a reforma do prédio) são feitos de forma totalmente transparente, e podem ser acessados por qualquer cidadão, como já é política da instituição. As cópias dos contratos assinados seguem nos links abaixo, estes publicados no portal da UFGD.