MEC repassa R$ 1,8 milhão para custeio do Ensino Médio integral no Estado
Ministério destinou R$ 99 milhões a quase todos os Estados –exceto Mato Grosso– como complementação de repasse relativo a 2019
Mato Grosso do Sul receberá R$ 1,8 milhão do governo federal em recursos para o Programa de Formação às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, dentro de um repasse de R$ 99 milhões oficializado pelo MEC (Ministério da Educação) no Diário Oficial da União a todos os Estados – com exceção de Mato Grosso. O montante será complementação do pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes a 2019, segundo informou o MEC, sendo referentes à a decisão de 2017 e 2016 do programa.
Os valores deverão ser direcionados para despesas com a manutenção de escolas de Ensino Médio que operam em regime integral –desde remuneração e aperfeiçoamento de professores e outros profissionais à compra, manutenção, construção e conservação de instalações, bens e equipamentos de ensino. Os valores também poderão ser aplicados em atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino, compra de material didático e no transporte escolar.
A confirmação do repasse foi reforçada nesta terça-feira (27) pelo MEC. No ensino integral, alunos permanecem na escola por sete horas diárias –hoje, a maioria dos estudantes permanece entre quatro e cinco horas em ambientes escolares. Em 2019, Mato Grosso do Sul terá 24 escolas estaduais operando nessa modalidade.
O PNE (Plano Nacional de Educação) tinha entre suas metas garantir que essa modalidade de ensino esteja disponível em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo a pelo menos 25% dos alunos da Educação Básica até 2014. Em 2018, a modalidade chegou a 40,1% das escolas públicas e 15,5% das matrículas, conforme o MEC.
