MPE instaura inquérito contra Hospital Evangélico
O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou procedimento para apurar o uso de isenções fiscais, formação de patrimônio e doação de equipamentos para a Associação Beneficente Douradense, que administra o Hospital Evangélico.
De acordo com a promotora Cristiane Amaral Cavalcanti, o hospital foi beneficiado por isenções fiscais ao longo dos anos e construiu patrimônio com auxílio de dinheiro público. Além disso, não detém de patrimônio estritamente particular, mas social.
Para investigar as ações do Evangélico, o MPE quer conhecer a relação de imóveis em nome da associação, ou do hospital, o regimento interno da entidade e a relação de bens doados pelo governo de Mato Grosso do Sul.
A investigação inclui, ainda, ordem para que a Agência Fazendária Estadual e a Receita Federal do Brasil informem o montante de isenções fiscais concedidas ao hospital e à entidade no período de novembro a julho de 2008.
O MPE quer, ainda, informações do Conselho Nacional de Assistência Social sobre os requisitos básicos para que uma entidade receba o título de filantropia.
