MPF pede investigação sobre manobra contra retomada de lotes do Incra
O Ministério Público Federal pede investigação sobre tentativa de sindicalistas da CUT e da Fetagri de impedir a retomada de lotes entregues de forma ilegal dentro do programa de Reforma Agrária.
Acusados de envolvimento no esquema que desencadeou a Operação Tellus no ano passado, com prisões de dirigentes das entidades e do Incra, incluindo o ex-superintendente do órgão, os sindicalistas teriam promovido fechamento de rodovias para impedir o trabalho de fiscalização nos assentamentos.
Em 21 de março, houve paralisação de rodovias com a justificativa de morosidade na reforma agrária e na entrega de cestas básicas.
O MPF requisitou instauração de inquérito, pela Polícia Federal, contra cinco dirigentes sindicais, pelo crime de obstrução de rodovias em Mato Grosso do Sul. A suspeita é que o motivo da manifestação foi impedir a chegada até os locais a serem vistoriados.
O bloqueio ocorreu na MS 487, perto de Naviraí e a liberação só ocorreu após intervenção policial. Obstrução é crime previsto no artigo nº 262 do Código Penal, com pena de detenção de um a dois anos.
“Para o Ministério Público Federal em Dourados, a participação de envolvidos nas obstruções denota possível utilização das manifestações para impedimento do trabalho de retomada de lotes irregulares, bem como para retomada das aquisições milionárias e, aparentemente, desnecessárias de áreas rurais”, avalia o MPF, sobre denuncias levantadas na Operação Tellus.
Os cinco dirigentes sindicais indiciados são filiados à CUT e Fetagri e também foram indiciados por irregularidades descobertas pela Polícia Federal.
“O MPF descobriu que dirigentes sindicais, líderes de acampamentos e funcionários do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atuavam na ocupação irregular, compra e venda de lotes destinados à reforma agrária no estado. A ocupação irregular de um lote da reforma agrária significa que recursos públicos são desviados para
finalidades privadas”.
Um dos esquemas descobertos envolve o assentamento Santo Antônio, em Itaquiraí, criado pelo Incra ao custo de R$ 130 milhões, e desmembrada em 1236 lotes.
“Neste caso, cada lote irregular custou ao contribuinte cem mil reais. Há indícios de que a pressão para criação de novos assentamentos ocorria para que houvesse a possibilidade de perpetuação das fraudes. Escutas telefônicas apontaram a comercialização de lotes em áreas em fase de aquisição pelo Incra, como o complexo Paquetá, que possui uma das fazendas na BR-463. O MPF também descobriu que o número de acampados à espera de terras no estado era superestimado”, lembra o MPF.
