MS atinge patamar histórico de veículos em situação irregular: 35%
O índice de veículos com licenciamento atrasado atingiu um patamar histórico de 35% este ano, resultado de uma somatória que passa pelo cenário de economia em recessão. O diretor-presidente do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro, explica que o índice vem crescendo progressivamente e alerta que as ações para retirar estes veículos das ruas estão mais intensas, da mesma forma que as novas regras de trânsito, sancionadas esta semana pelo governo federal, facilitam os leilões após as apreensões.
Gerson ressalta que o índice de irregularidade é ainda maior entre as motocicletas, em média 50%. Considerando uma frota total de 1,3 milhão de veículos, são 455 mil que circulam com o licenciamento atrasado. “Com certeza a crise econômica influencia, a pessoa às vezes tem aquele veículo como sonho de consumo, mas não leva em conta custos como manutenção, licenciamento, a própria parcela, IPVA e às vezes se soma com multas e ela acaba dando preferência ao pagamento de outras contas”.
Uma situação concorrente ao aperto econômico foi o aumento na alíquota do IPVA, para automóvel (carro de passeio), camionete, camioneta de uso misto e utilitário passou de 2,5% para 3,5%. Para ciclomotor, motocicleta, triciclo e quadriciclo, continua em 2%; caminhões com qualquer capacidade de carga, ônibus ou micro-ônibus para transporte coletivo de passageiros tiveram as alíquotas reajustadas de 1,5% para 2%. Para automóveis de oito lugares movidos a diesel, a alíquota fica em 4,5%. No caso dos frotistas – que possuem mais de 30 veículos – a alíquota é de 1,5% para motos; 2% para automóveis, carros de passeio e utilitários; 3% para automóveis de oito lugares movidos a diesel; e 1% para caminhões e ônibus.
O comandante do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito), tenente coronel Renato Tolentino, confirma que, durante as blitze vários veículos estão sendo recolhidos, especialmente motocicletas. O CRLA (Certificado de Registro e Licenciamento Anual) é documento de porte obrigatório, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o descumprimento é considerado infração grave, passiva de multa de R$ 191,54 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Além do custo de guincho, há outras implicações para quem circula com o licenciamento atrasado. “Em caso de acidente, se a pessoa precisar acionar o DPVAT estará impedida porque o seguro obrigatório é pago junto com o licenciamento”, explica o comandante.
Leilões – Com as mudanças no CBT, os leilões de veículos apreendidos se tornam mais ágeis e o rigor no tratamento do assunto aumenta, explica o diretor do Detran/MS. Um exemplo é que atualmente a cobrança de diária estava limitada a 30 dias e passa a seis meses. Outro é maior facilidade para desembaraçar veículos com várias vinculações de infrações (que, por exemplo, acumule multas das esferas estadual, municipal, federal e ambiental), além de possibilitar a notificação eletrônica.
