MS gasta R$ 1,4 mil por habitante em saúde, 17% acima da média nacional
Além do estado do Centro-Oeste, somente estão acima da média nacional Tocantins (1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91)
Levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgado nesta terça-feira (13) aponta que o gasto médio anual per capita com saúde no país é de R$ 1.271,65. Em Mato Grosso do Sul, o valor é 17,6% acima da média nacional, atingindo R$ 1.496,13 por habitante no ano, segundo colocado no ranking de Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Além do estado do Centro-Oeste, somente estão acima da média nacional Tocantins (1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).
De acordo com o CFM, os montantes resultam da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União às unidades federativas e do que é dispensado também pelos estados e municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde).
O cálculo de volume de recursos enviados pela União aos estados e municípios é feito com base em critérios baseados nas necessidades da população, nas dimensões epidemiológicas, demográficas, socioeconômicas e espacial, e na capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde. O CFM identificou o repasse entre 2008 e 2017 e depois dividiu os números pela população, conforme estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), permitindo identificar o valor médio per capita dos repasses.
O CFM também apurou o comprometimento orçamentário dos municípios analisando as informações das prefeituras repassadas ao Ministério da Saúde. A alimentação desse sistema é uma das condições, por exemplo, para que estados e municípios possam continuar recebendo transferências constitucionais e voluntárias da União, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Neste cálculo, o órgão somou o declarado por todos os municípios de um estado e dividiu-se o resultado pela população total. O balanço nacional atingiu média de R$ 403,37. Os melhores desempenhos médios foram percebidos entre os municípios de São Paulo (R$ 601,98), Mato Grosso do Sul (R$ 567,74), Mato Grosso (R$ 502,22), Santa Catarina (R$ 471,91) e Paraná (R$ 470,93).
