Novidade, exame toxicológico deixa habilitação R$ 360 mais cara na Capital
Novidade para os motoristas profissionais, o exame toxicológico custa R$ 360 em Campo Grande, demora quinze dias para ficar pronto e é feito por meio de recolhimento de cabelo ou pelo. Na semana passada, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) entrou com ação na Justiça Federal para derrubar a exigência do exame e uma das justificativas era a falta de rede credenciada em Mato Grosso do Sul.
Em consulta na manhã de segunda-feira (7) ao site do Denatran, somente o Labet, um dos seis laboratórios autorizados, disponibilizava os locais de coleta pelo Brasil. De acordo com diretoria de atendimento, são 46 pontos no Estado. Contudo, no site para consulta da rede, não consta Mato Grosso do Sul, apesar de ter opções para os demais Estados.
Nesta terça-feira, mais dois laboratórios autorizados pelo Denatran disponibilizaram rede credenciada, com outros 56 pontos de recolhimento de amostras no Estado. Contudo, a procura por meio dos sites disponibilizado pelo Denatran resulta em falta de informações e telefone desatualizado.
De cinco locais consultados pela reportagem em Campo Grande, apenas um laboratório tinha o valor do exame. No IPCMS, o valor é de R$ 360, resultante de R$ 290 do exame mais R$ 70 da taxa de coleta.
A exigência de exame toxicológico para renovação ou obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E paralisa cerca de 400 procedimentos em Mato Grosso do Sul.
De acordo com a assessoria de imprensa do Detran, o usuário enfrenta transtorno porque o sistema nacional bloqueou a emissão da carteira nas três categorias. No Estado, são mais de 250 mil habilitados nas categorias C,D e E. O órgão estadual de trânsito aguarda decisão da Justiça.
A exigência do exame toxicológico passou a vigorar em 2 de março, após sucessivos adiamentos. A coleta será realizada no Estado, enviada para o laboratório credenciado, que encaminhará a amostra para os Estados Unidos. O teste, previsto em lei, identifica se até 90 dias antes da coleta o profissional usou drogas, como maconha, cocaína, crack, anfetaminas e metanfetaminas.
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A reprovação terá como consequência a suspensão do direito de dirigir pelo período de três meses, condicionado o levantamento da suspensão ao resultado negativo em novo exame. Consulte aqui a rede credenciada.
