PMA aplicou R$ 36 mil em multas por pesca e até maus-tratos durante o Carnaval
Com início na última sexta-feira (9), fiscalizações encerraram às 12h desta quarta-feira (14)
A PMA (Polícia Militar Ambiental) encerrou às 12h, desta quarta-feira (14), a Operação Carnaval, que teve início na última sexta-feira (9). Diferentemente da última ação de carnaval, em que o período de folia encerrou-se junto com o período de piracema, neste ano, a pesca estava aberta somente na modalidade pesque-solte no leito do rio Paraguai. As equipes aplicaram mais de R$ 36 mil em multas.
O efetivo das cidades com tradição carnavalesca foi reforçado, em virtude de que, coincidentemente também possuem rios piscosos e tradição pesqueira. Além da pesca, as 25 Subunidades desenvolveram também barreiras e combate e prevenção ao desmatamento e carvoarias irregulares, exploração ilegal de madeira, com visitas às propriedades rurais, transporte de produtos perigosos, bem como combate a todos os crimes contra a fauna, poluição e outros crimes ambientais.
Durante a operação 14 pessoas foram autuadas por infrações ambientais, contra 25 autuados na operação de 2017. Foi aplicado o valor de R$ 36.476,00 e R$ 72.020,00 na operação passada. Dos 14 autuados, 7 (sete) foram por pesca predatória e em 2017, foram 19 por pesca com 12 prisões e outros sete foram autuados por pescar sem licença e/ou por não declarar estoque de pescado, o que não é crime ambiental, somente infração administrativa.
Ressalta-se que os números foram semelhantes às operações anteriores, em que a pesca estava fechada e, por isso, menos autuados do que na operação de 2017. Conforme os dados, como a pesca estava aberta, até pescar sem licença, ocorrência que não é crime, cabe autuação e sete pessoas foram autuadas por esse motivo na operação passada, que é o mesmo número de ocorrências de pesca desta operação de 2018. Nesta todo o tipo de pesca era crime.
A quantidade de pescado apreendida foi de somente 28 kg e 302 kg na operação passada, porém, os números não são comparáveis com a operação passada, tendo em vista que a pesca estava aberta e houve apreensão de pescado, com pessoas que pescavam sem licença e também pescado foi apreendido por falta de declaração de estoque, o que não é crime. Nesta, toda ocorrência de pesca tratava-se de crime.
De qualquer forma, foram 7 (sete) presos, com apenas 28 kg de pescado apreendido. Isso demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.
Com relação aos petrechos de pesca, os números foram dentro de operações anteriores. Somente a apreensão de 45 molinetes, que são petrechos permitidos quando a pesca está aberta, foi muito superior a operações passadas. Isso se deveu ao fato de que algumas pessoas que estavam em ranchos às margens do rio Aquidauana abandonaram os petrechos e fugiram ao avistar o barco da equipe da PMA e 36 molinetes com varas foram apreendidos.
As ocorrências relativas à pesca predominaram, porém, outros crimes foram combatidos e prevenidos, com destaques ao desmatamento ilegal em que quatro infratores foram autuados. Um homem foi autuado por transporte ilegal de madeira protegida, uma mulher por caça, apesar de não ter tido tempo de abater nenhum animal quando foi presa com arma ilegal e, um infrator foi autuado por maus-tratos a um cachorro.
