Sem lei, fiscalização cria código de conduta para tolerar carona amiga
Por enquanto, a linha divisória entre o permitido e o proibido é a necessidade da viagem
No Facebook, um grupo com mais de 9 mil membros tem objetivo específico: oferecer viagem em carro particular entre Campo Grande e Corumbá. Para percorrer os 419 quilômetros entre as duas cidades, os valores das passagens de ônibus vão de R$ 99 a R$ 169; na modalidade carona, a distância é percorrida ao custo médio de R$ 70.
Sem lei, a fiscalização tem um código de conduta para separar a carona amiga da lotação, que é transporte irregular de passageiros. “Isso é uma coisa nova que vem acontecendo no País. O transporte entre as cidades por operadores não cadastrados. Uma situação que está em estudo para ver o que vai ser permitido”, afirma o diretor de Transporte da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), Ayrton Rodrigues.
Por enquanto, a linha divisória entre o permitido e punível com multa e apreensão é a necessidade da viagem. Ou seja, na carona solidária, a pessoa realizaria a viagem de qualquer maneira.
“Se o motorista que estiver operando o serviço faz simplesmente para ter ganho financeiro, se é um modo de vida, ele não pode realizar a viagem sob pena de multa e apreensão. Mas se o motorista faria a viagem necessariamente, tem uma motivação no destino que não seja transportar pessoas, isso está sendo tolerado”, diz Ayrton.
No quesito segurança, a Agepan alerta que o viajante não compra uma passagem, o que, no trasporte tradicional, assegura direitos. “Não tem nenhuma garantia em caso de cancelamento ou mesmo de acidente. Não tem a cobertura padrão. Além do DPVAT, tem o seguro que as empresas de ônibus pagam. Também não tem a garantia da habilitação do motorista, da manutenção mecânica do veículo", diz.
Fiscalização no começo do mês fez flagrantes de particulares na linha de transporte intermunicipal entre Ribas do Rio Pardo e Campo Grande, na BR-262. Quatro carros particulares foram autuados e multados pela ‘lotação’. Um deles foi apreendido.
Me ajuda, que te ajudo - “É uma forma alternativa do caroneiro ajudar o carona e do carona ajudar o caroneiro”, afirma Júnior Marinho, que abriu o primeiro grupo de carona em Mato Grosso do Sul no ano de 2009.
“Vim de Prudente [SP] e fundei o grupo em MS. Em outubro de 2009, tinha duas pessoas. Um ano depois, em novembro de 2010, eram seis mil pessoas”, diz.
Os destinos mais procurados são de Campo Grande a Corumbá e de Campo Grande a Dourados. Para a primeira cidade, o valor médio é de R$ 70 e muitos “caroneiros” vão visitar familiares. Para Dourados, o maior público é de estudantes, que, na média, ajudam com valores entre R$ 30 e R$ 40 para o combustível.
Sobre a segurança, ele afirma que o grupo é como um controle externo. Ou seja, qualquer problema é noticiado pelo usuário na rede social. “ Mas nunca tive problema com passageiros. As caronas são mais para pessoas que precisam viajar, que vão a trabalho. Nesses nove anos, nunca tive problema”, afirma.
