Sem mudanças, Dnit retoma licitações de R$ 1 bilhão para rodovias em MS
Após 49 dias, as licitações não tiveram mudança de valor e nem de objeto
O Dnit/MS (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) retomou as oito licitações de quase R$ 1 bilhão para recuperação das estradas federais.
Os editais foram suspensos em 16 de janeiro, quatro dias depois da nomeação do superintendente interino. Após 49 dias, as licitações não tiveram mudança de valor e nem de objeto. As propostas serão abertas entre os dias 10 e 13 de abril.
No valor de R$ 91 milhões, a concorrência 506, será aberta no dia 10 de abril. Na mesma data, também serão recebidas propostas do edital 507, no total de R$ 125 milhões. No dia 11 de abril, serão abertas as licitações 508 (R$ 88 milhões) e 509 (R$ 122 milhões).
No dia 12, o Dnit abre as propostas para os editais 510, no valor de R$ 133 milhões, e 511, cujo total é R$ 43 milhões. Por fim, em 13 de abril, serão abertas as licitações 512 (R$ 37 milhões) e 513, que totaliza R$ 176 milhões, maior valo dentre os oito editais. Ao todo, os editais alcançam a cifra de 819 milhões, correspondente à 2ª etapa do Crema (programa de recuperação das estradas federais).
O comando do Dnit/MS é ocupado de forma interina pelo engenheiro Antônio Carlos Nogueira. O cargo estava vago desde 2 de janeiro, quando Marcelo Miranda foi exonerado em um processo disciplinar administrativo. Os editais anunciando a abertura das licitações, modalidade concorrência, foram publicados no mesmo dia da demissão de Miranda.
Além de Miranda, foram demitidos o Chefe do Serviço de Engenharia, Guilherme Alcântara de Carvalho, e Carlos Roberto Milhorim, chefe do Dnit em Dourados.
Demora – No mês passado, servidores encaminharam uma lista tríplice ao diretor nacional do Dnit, Jorge Fraxe, e ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Contudo, ainda não foi nomeado o substituto.
A articulação era para que o engenheiro Carlos Antônio Pascoal, que está há 34 anos no Dnit, assumisse a superintendência. Porém, divulgação no Campo Grande News de que ele passou por investigação no TCU (Tribunal de Contas da União) deixou a nomeação em suspenso.
O nome dele consta na lista elaborada pelos servidores. Outro nome cotado é do engenheiro civil José Luiz Vianna Ferreira.
Punição - Marcelo e Guilherme foram punidos por não relatar irregularidades aos seus superiores. Prática negada pelo ex-superintendente.
Carlos Roberto Milhorim foi enquadrado nos artigos de: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, e corrupção. O processo teve início em 2006, após operação da PF (Polícia Federal).
Vejas as licitações abaixo:
