Dnit suspende licitações de quase R$ 1 bilhão para rodovias de MS
Concorrências era para manutenção nas rodovias 163, 262, 158, 060 e 419
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) suspendeu oito licitações no valor de R$ 819 milhões, da 2ª etapa do Crema (programa de recuperação das estradas federais).
Os avisos de suspensão, publicados hoje no Diário Oficial da União, são assinados por Antônio Carlos Nogueira, nomeado no último dia 12 para responder pela Superintendência do Dnit em Mato Grosso do Sul.
O cargo estava vago desde 2 de janeiro, quando Marcelo Miranda foi exonerado em um processo disciplinar administrativo. Os editais anunciando a abertura das licitações, modalidade concorrência, foram publicados no mesmo dia da demissão de Miranda.
No valor de R$ 91 milhões, a concorrência 506, que seria aberta no dia 8 de fevereiro, corresponde a obras num trecho de 126 km (km 467 ao km 594) da BR-163. O edital 507, com valor de R$ 125 milhões, previa manutenção em outros 138 km (km 594 ao km 732) da BR-163. As propostas seriam abertas em 3 de fevereiro.
Já a concorrência 508, no valor de R$ 88 milhões, seria aberta no dia 2 de fevereiro. O edital do Crema era para 115 km da BR-163, entre os quilômetros 732 a 847. No valor de R$ 122 milhões, o edital 509, cujas propostas seriam abertas em 8 de fevereiro, previa manutenção na BR-060. No trecho de 241 km a partir da divisa de Mato Grosso do Sul com Goiás.
A concorrência 510, que totaliza R$ 133 milhões, corresponde a 271 km da BR-158. A licitação, que seria aberta em 10 de fevereiro. O edital 511, num total de R$ 43 milhões, era para manutenção em 145 km na BR-262. O trecho vai entre os quilômetros 341 e 486. As propostas seriam apresentadas em 2 de fevereiro.
Já o edital 512, com previsão de entrega em 3 de fevereiro, totaliza R$ 37 milhões. Os recursos seriam para manutenção em 84,6 km da BR-419. Concorrência de maior valor, R$ 176 milhões, o edital 513, previa obras em 325 km da BR -262. A abertura das propostas seria no dia 10 de fevereiro.
Demitidos - Além de Miranda, foram demitidos o Chefe do Serviço de Engenharia, Guilherme Alcântara de Carvalho, e Carlos Roberto Milhorim, chefe do Dnit em Dourados.
Marcelo e Guilherme foram punidos por desrespeito a dois artigos da lei sobre deveres dos servidores públicos federais: observar as normas legais e regulamentares; e levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo. Miranda foi governador de Mato Grosso do Sul, prefeito de Campo Grande e senador.
Carlos Roberto Milhorim foi enquadrado nos artigos de: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, e corrupção. O processo teve início em 2006, após operação da PF (Polícia Federal).
Substitutos – No dia 6 de janeiro, Antônio Carlos foi nomeado Chefe do Serviço de Engenharia, segundo cargo de maior importância na estrutura regional do Dnit.
A articulação era para que o engenheiro Carlos Antônio Pascoal, que está há 34 anos no Dnit, assumisse a superintendência. Servidor de carreira, ele tinha o aval da bancada federal, do governador André Puccinelli (PMDB) e funcionários, mas a divulgação no Campo Grande News de que ele passou por investigação no TCU (Tribunal de Contas da União) deixou a nomeação em suspenso.
