Marcelo Miranda é demitido após irregularidades no Dnit em MS
A portaria, assinada pelo ministro Paulo Sérgio Passos, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda Soares, foi punido com demissão pelo Ministério dos Transportes.
A portaria, assinada pelo ministro Paulo Sérgio Passos, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A destituição do cargo em comissão atendeu a relatório elaborado por uma comissão disciplinar.
Marcelo Miranda foi enquadrado em dois artigos da lei sobre deveres dos servidores públicos federais: observar as normas legais e regulamentares e levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
Em julho, após a queda do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, chegou a ser cogitada a saída de Miranda. O Dnit de MS foi alvo de denúncias de irregularidades.
O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou problemas em obras de recuperação em 50 quilômetros da BR-163: fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa nas obras; execução de serviços com qualidade deficiente e projeto executivo deficiente ou desatualizado.
O mesmo tipo de problema foi apontado nos serviços efetuados na BR-267, num trecho inicial de 62 quilômetros da rodovia. À época, o superintendente considerou as denúncias velhas. Em dezembro, o MPF (Ministério Público Federal) identificou sobrepreço de R$ 216 mil em obras realizadas em três trechos da BR-262, que liga Corumbá, na fronteira com a Bolívia, ao resto do País.
Demissões – Além de Miranda, Guilherme Alcântara de Carvalho foi punido com destituição de cargo em comissão, com base nos mesmos artigos. Já Carlos Roberto Milhorim, engenheiro-chefe do Dnit em Dourados, foi punido com demissão.
Ele foi enquadrado nos artigos de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional e corrupção.
No Dnit de Dourados, a informação é que Milhorim está de férias. O Campo Grande News tentou entrar em contato com Marcelo Miranda e Guilherme de Carvalho.
