STJ mantém prisão de suspeito de passar R$ 2 bilhões em cheques
A denúncia aponta que o grupo teria recebido vantagens ilícitas de quase R$40 milhões
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de habeas corpus a Sandro Aurélio Fonseca Machado, preso desde 18 de abril, em Brasília, num desdobramento da operação Ouro de Ofir, realizada pela PF (Polícia Federal). De acordo com a investigação, ele se apresentava como sobrinho do ex-presidente José Sarney e emitiu cheques sem fundos com valor de R$ 2 bilhões.
Ao negar o pedido de liberdade, a presidente da corte, ministra Laurita Vaz, destacou que, ao indeferir um habeas corpus, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apontou que o suposto grupo criminoso atuava em mais de um Estado e desenvolveu uma complexa atividade fraudulenta, tudo com o objetivo de obter elevados valores das vítimas.
“Como se percebe, os fundamentos do acórdão combatido não se mostram, em princípio, desarrazoados ou ilegais, mormente considerando a gravidade concreta do delito – organização criminosa com o objetivo de obter lucro a partir de uma grandiosa e complexa atividade fraudulenta, engendrada por meio de artifícios e ardis virtuais postados na internet, com vantagens obtidas de quase 40 milhões de reais –, circunstâncias que justificam a segregação cautelar como garantia da ordem pública”, concluiu a ministra ao indeferir o pedido liminar.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma, sob relatoria do ministro Jorge Mussi. No documento, a defesa alega que o preso não representaria risco ao convívio social ou causaria transtorno à apuração dos fatos.
Dinheiro - A investigação classifica Sandro Aurélio como braço direito de Sidinei dos Anjos Peró, que foi preso em novembro de 2017, na primeira etapa da operação.
Conforme a polícia, Sandro prosseguia com a rotina de reuniões e os valores bilionários seriam para simular pagamento dos aportes. Em março, foram sete cheques no valor de R$ 963 milhões. No mesmo mês, mais cinco cheques de R$ 1.229.000.000,00.
A prisão foi decretada pela 4ª Vara Criminal de Campo Grande e mantida pelo TJ/MS. A Ouro de Ofir investiga organização criminosa que vende ilusão: a existência de uma suposta mina de ouro cujos valores, repatriados para o Brasil, são cedidos, vendidos ou até mesmo doados mediante pagamento.
Para repatriação, 40% de uma altíssima soma de dinheiro ficaria com o governo federal, 40% doado como ajuda humanitária e 20% para a família de Celso Eder Gonzaga de Araújo, que também está preso. Em geral, o investimento inicial era de mil reais para um resgate financeiro futuro de R$ 1 milhão.
