TJ mantém sentença de major da PM condenado por tortura
O major da Polícia Militar, João Urbano Dominoni Júnior, tentou anular a condenação de três anos e quatro meses por tortura porque o inquérito criminal foi conduzido pelo MPE (Ministério Público Estadual). Ele foi condenado em Coxim junto com mais quatro policiais militares.
No entanto, o recurso foi indeferido pela Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O relator, desembargador Romero Osme Dias Lopes, afirmou que o MPE não conduziu o inquérito na fase de investigação, mas após sentença condenatória.
O caso - O major também alegou que não foram realizados exames de corpo delito nas vítimas de tortura.
No entanto, a investigação comprovou, por meio de depoimentos, de que houve indícios de materialidade do crime de tortura. Uma testemunha afirmou que o major entrou na sala de tortura com mangueira de plástico grosso e bateu nos pés de um depoimento e dos demais jovens. Ele ainda deu tapas nas nucas e humilhava com palavras as vítimas.
