Prepare-se para o pente fino 2021 do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um novo “pente fino” na lista dos beneficiários de aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade temporária. O “pente fino” promovido pelo INSS visa, claramente, diminuir os gastos da autarquia previdenciária.
A intenção do INSS é fiscalizar o cadastro dos beneficiários aposentados, pensionistas e até os segurados com incapacidade temporária, vinculados ao auxílio doença e aposentadoria por invalidez, e estão na mira do instituto previdenciário.
Mas, afinal, o que é o “pente fino” do INSS?
No mesmo sentido do ditado popular, o “pente fino” realizado pelo órgão previdenciário é a fiscalização dos benefícios já aprovados e concedidos aos segurados.
É isso mesmo, o INSS deseja analisar, de modo individual, a documentação de cada segurado já beneficiado, com clara intenção de suspender pagamentos, alegando desatualização ou situação irregular.
O INSS ainda não anunciou quando promoverá o temido “pente fino”, mas apenas comunicou por meio de nota que divulgará informações oportunamente; entretanto, aconselha-se que os beneficiários fiquem atentados ao portal Meu INSS e atualizem seus dados.
Geralmente, o que leva alguém a cair no “pente fino” é a falta de documentos no processo de concessão do benefício ou dados no sistema Meu INSS, como endereço, telefone ou e-mail, desatualizados[1].
Portanto, atualize seus dados cadastrais no portal “Meu INSS”!
Porém, não se desespere! Na prática, caso o órgão previdenciário encontre algum problema ou inconsistência, será necessário que notifique o segurado para que, no prazo de 60 dias a partir do comunicado, sua situação seja regularizada, inclusive apresentando novos documentos, como documentação médica, laudos, atestados, exames e receitas atualizados, nos casos de benefícios por incapacidade.
ATENÇÃO! Após ser notificado, o seguro deverá em até 60 dias entregar os documentos e prestar todas informações necessárias; porém, caso não cumpra tal prazo, terá seu beneficio suspenso. Após 30 dias, terá o benefício cancelado.
Então, caso seja segurado e esteja usufruindo de algum benefício por incapacidade temporária, como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, é importante que mantenha guardada sua documentação médica para, em caso de necessidade, apresentá-la ao INSS.
Todos os segurados estão ameaçados? Não, fique tranquilo!
Quem, então, está fora do “pente fino”?
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
- Portadores de HIV/AIDS; e
- Benefícios concedidos há mais de 10 anos.
Entretanto, caso você se encaixe na lista acima e mesmo assim tenha sido notificado, consulte um advogado!
Aliás, caso não esteja na lista acima, mas também tenha sido notificado, procure um especialista de sua confiança, pois será necessário entender seu caso e qual solução tomar para evitar suspensão ou cancelamento do benefício.
Fique atento, pois o INSS não solicita pagamentos ou fotos de documentos pelo WhatsApp ou aplicativos de mensagens instantâneas; logo, é preciso tomar cuidado com golpes!
Em geral, o beneficiário é informado por meio de carta, mas fique cauteloso com seu e-mail e telefone. Na dúvida, contrate um advogado!
Para maiores informações, acesse aqui!
Lima e Pegolo Advogados Associados
