A responsabilidade pela gestão correta de resíduos no Brasil é compartilhada
Uma engrenagem é utilizada para fazer com que um sistema funcione perfeitamente. Dessa forma, podemos associar a complexidade da gestão de resíduos à uma engrenagem composta por diversos elos que precisam estar muito bem encaixados, girando em harmonia.
Para que possamos planejar (e executar) a destinação adequada de todos os resíduos que nossa sociedade gera diariamente, cada um dos atores que compõem essa cadeia precisa compreender qual a sua responsabilidade dentro do processo. E é isso que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) afirma ao enfatizar: a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto é compartilhada!
Quando dividimos a responsabilidade, conseguimos minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e podemos reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do consumo.
Sabemos que nós, cidadãos comuns, somos um importante ator nesse contexto e que devemos nos preocupar em consumir de forma consciente, além de separar e descartar corretamente, garantindo que nenhum material reciclável deixe de ser reaproveitado. Mas quem são os outros personagens dessa história? Fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, serviços de limpeza urbana e o poder público devem entender o seu papel e assumir o compromisso de garantir o manejo correto de todos os materiais.
Enquanto nós cuidamos desses materiais após o uso, o poder público deve manter os serviços de limpeza urbana e fortalecer o sistema de coleta seletiva dos municípios apoiando associações de catadores. Já as empresas privadas, sejam elas fabricantes, importadoras, distribuidoras ou detentoras de pontos comerciais, devem se atentar ao fortalecimento da logística reversa para recolhimento dos produtos após o uso.
Com cada um ciente do seu papel e assumindo a responsabilidade que lhe cabe, trabalhamos unidos pela implementação da economia circular, conceito que associa o desenvolvimento econômico ao melhor aproveitamento dos recursos naturais e tem se mostrado o melhor caminho para um futuro saudável e ecologicamente adequado.
*Este é um conteúdo produzido pelo “Projeto Resíduos Sólidos – Disposição Legal” realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (CAOMA/Núcleo Ambiental), Tribunal de Contas Estadual, SEMAGRO do Governo do Estado e UEMS. Este Projeto visa buscar alternativas para extinção dos lixões e implementação da Lei de Resíduos Sólidos no Estado, em especial desenvolvendo soluções consorciadas benéficas para toda a sociedade estadual.
