Desde desligamento de assistente, aluno autista está há quase 1 mês sem estudar

Diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista) de grau moderado, o filho da biomédica Naira Viana não está frequentando as aulas há quase um mês devido à demora na substituição de uma assistente educacional inclusiva que pediu desligamento.

O menino tem 5 anos e está matriculado na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) extensão Doutor Tertuliano Meirelles, que fica no Bairro Vila Bandeirante, em Campo Grande.

No dia 17 de abril, a mãe foi informada pela direção da escola que não poderia levar a criança até que um novo profissional fosse designado pela Semed (Secretaria Municipal de Educação). "Meu filho estava bem adaptado com a assistente anterior. Não informaram o motivo do desligamento, só ligaram para avisar e pediram para buscá-lo", conta.

A substituição não foi feita mesmo passados 28 dias corridos até hoje (15). Naira se adiantou e enviou reclamação à ouvidoria do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em 18 de abril, já no segundo dia de ausência do menino na escola.

Prazo - Após analisar o caso, o MPMS emitiu despacho dando o prazo de 15 dias para a Semed ofertar profissional de apoio pedagógico para assistir o aluno, e também 15 dias para a escola enviar esclarecimentos sobre o caso.

A mãe, que acompanha os trâmites do procedimento do MPMS, conferiu que a Semed e escola foram oficializados sobre o prazo em 2 de maio. "Amanhã (16), vai completar 15 dias", falou.

Na semana passada, Naira teve um retorno da escola. "Falaram que esta semana iriam designar assistente provisória e até o fim do mês um assistente definitivo", contou à reportagem.

A reportagem questionou a Semed sobre a situação enfrentada pela criança e a disponibilidade de assistentes para auxiliar alunos com TEA. Conforme a resposta, houve publicação da chamada de 99 AEI (Assistentes Educacionais Inclusivos) em 9 de abril de 2023, e em 11 de maio foram convocados 403. "Ressaltamos ainda, que as chamadas de Assistentes Educacionais Inclusivos continuarão acontecendo no decorrer do ano letivo".

A Semed completou. "A lotação de profissionais para atender os alunos da educação especial é realizada por meio de processo seletivo com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Atualmente, são 842 Assistentes Educacionais Inclusivos atendendo em 40 horas semanais nos turnos matutino e vespertino".

Criança - Ter tirado o menino da rotina escolar por tanto tempo tem tido consequências. "Ele está mais irritável, tem crises de estereotipia e não dorme bem", relata a biomédica.

Desempregado, o pai da criança está conseguindo ficar em casa para cuidá-lo, mas não é o ideal para a família. "Nosso filho não se comunica verbalmente, mas puxa nossa roupa para ir para fora, a caminho da escola. Meu marido está sem perspectiva de voltar a trabalhar com essa situação", finaliza.

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