Prefeitura faz força-tarefa para coibir nova invasão em área no Indubrasil

Representantes da prefeitura de Campo Grande realizaram na manhã desta quarta-feira (18) uma força-tarefa contra a ocupação irregular em uma área na região do Indubrasil, saída para Aquidauana. Atualmente, cerca de 90 famílias residem no local há pelo menos 5 anos, sendo que outras 40 estão erguendo barracos na região.

A ação de hoje teve a presença de equipes da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), Emha (Agência Municipal de Habitação) e guarda municipal, e deixou bastante preocupados os moradores do local, que relataram a situação para o Campo Grande News. 

Eles alegam que não tem para onde ir caso haja a reintegração de posse da área. “Hoje, os fiscais disseram que a ordem era derrubar os barracos com tudo dentro. Ficamos assustados. Eu disse que não iria sair daqui com meus 6 filhos. Não tenho para onde ir”, relatou o pedreiro Robério Marques, que mora há 1 ano na área.

Robério afirma que os fiscais não apresentaram ordem judicial e que garantiram que iriam voltar no período da tarde com as máquinas para derrubar as moradias. “Se derrubarem nossas casas, iremos para a frente da prefeitura exigir abrigo”, disse.

Gestante de 7 meses, Camila Pereira dos Santos, 31, mora em um barraco com o marido e outras 4 crianças. Ela conta que no dia 21 de setembro, representantes da Emha derrubaram alguns barracos que estavam sendo erguidos e entregaram notificações aos moradores com prazo de 5 dias para desocuparem a área pública.

“Eu não quis assinar o documento, pois não tenho para onde ir. Me orientaram a procurar a Central de Atendimento ao Cidadão e lá me garantiram que as famílias não seriam despejadas; que iriam arrumar lugar para todos e que se fossem derrubar os barracos, seria somente com ordem judicial”, relata.

Fechando o cerco- O diretor-presidente da Emha, Enéas Netto, encontra-se em Brasília (DF) para reunião no Ministério das Cidades, mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que a força-tarefa de hoje teve o objetivo de evitar um novo processo de favelização na capital.

“A Emha ressalta que invasões de áreas públicas vão na contramão do desenvolvimento da cidade, haja vista que prejudica todo o planejamento de habitação de interesse social”, informou.

Em nota, acrescenta que, em se tratando de área pública, a prefeitura possui a prerrogativa para a contenção de invasões sem a necessidade de ordem judicial, quando se trata de ocupações recentes, com até um ano.

“Após esse prazo, os invasores recebem notificação judicial pelo oficial de Justiça que, posteriormente, culmina em ação de reintegração de posse”, informa.

Ainda de acordo com a prefeitura, não deverão ser derrubados barracos consolidados e que os moradores nesta situação serão notificados e deverão cumprir um prazo a ser estipulado para desocupação.

Por outro lado, informou que a derrubada dos 'esqueletos' que estão sendo montados se faz necessária, já que foram retirados em uma tentativa anterior de invasão.

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