"Rapa" da Semadur no Centro apreende mercadorias e revolta ambulante

Apreensão de mercadorias realizada pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) revoltou ambulantes na Rua Dom Aquino, em Campo Grande. A ação ocorreu no fim de semana, mas só agora foi enviada ao Campo Grande News pelo canal Direto das Ruas. De acordo com um dos vendedores, o prejuízo foi de aproximadamente R$ 600.

Há cerca de duas semanas, Júlio César Garcia Xavier, de 24 anos, mudou o endereço que costumava vender máscaras e passou a manter as grades na Dom Aquino. De acordo com o vendedor, ele recebeu uma “autorização” dos agentes para permanecer por ali, mas foi surpreendido no sábado (5).

Júlio relata que os fiscais da Semadur chegaram ao local e retiraram as mercadorias, entre elas máscaras, pomadas e carregadores. “Eu expliquei que estava autorizado, mas eles falaram que depois de apreender não podem devolver, apenas pagando uma multa”.

Ainda de acordo com o ambulante, outros seis vendedores tiveram as mercadorias recolhidas durante a ação da prefeitura de Campo Grande.”Tomando o ganha pão do povo em plena pandemia. Todo mundo ficou revoltado”.

Sem saber o que fazer, o vendedor explica que provavelmente irá retornar às ruas mesmo após o prejuízo. “É a segunda vez que recolhem minhas coisas, mas dessa vez eu não corri porque achei que estivesse autorizado”, conta.

No vídeo é possível ver os fiscais retirando todos os objetos e armazenando em veículo da Semadur, ao lado de viaturas da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Durante o registro, pessoas reclamam e questionam a ação.

De acordo com o Artigo 5º da Lei municiapl 2.909, é vedada a utilização de locais públicos para atividades diversas das permitidas em código, como o comércio ambulante.

Segundo a Semadur, a abordagem dos fiscais é sempre feita de forma orientativa e preventiva, solicitando aos ambulantes que se retirem do local e, só em caso da ordem não ser cumprida é que as mercadorias são apreendidas.

"No caso de mercadorias apreendidas relacionadas a produtos perecíveis, no prazo de 24h, os mesmos são doados às instituições, e as mercadorias não perecíveis aguardam o prazo de 30 dias para serem requeridas e retiradas pelo responsável, mediante pagamento da notificação. Caso não realizem a retirada da mercadoria tais produtos também serão destinados às instituições de acordo com a legislação", explica a secretaria em nota.

A Semadur reforça que não há emissão de documento autorizando tal prática, somente para empresas estabelecidas conforme legislação.

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