Terreno vira lixão a céu aberto ao lado de comunidade no José Teruel Filho
Moradores contam que pessoas jogam entulhos, animais mortos e até móveis no local
Terreno baldio no Bairro Residencial José Teruel Filho se tornou "tormento" para quem passa pela Rua Evelina Figueiredo Selingardi, região sul de Campo Grande. Além da falta de patrulhamento, a área é usada para descarte irregular de resíduos sólidos, conforme imagens encaminhadas ao Campo Grande News na tarde desta terça-feira (16).
De acordo com a secretária Késia Cristina, a limpeza da área que pertence à prefeitura é aguardada desde o ano passado. "Aqui só tem lixo. A população que mora perto usa esse espaço pra jogar fora sofá, eletrônico velho, pneu. Isso aí junta muito bicho junto com o matagal alto", disse.
Diante da situação, até a mobilidade urbana dos moradores foi afetada, segundo Késia, que reside na região há três anos.
"As ruas têm vários buracos. Quando você pede uma corrida por aplicativo, os motoristas ficam até bravos. Não tem como andar por aqui de noite. Nunca passaram uma máquina aqui, colocaram cascalho para melhorar as ruas", destacou.
O outro lado - A reportagem questionou as contestações à administração. Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Sisep (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos) disse que a demanda foi encaminhada para uma equipe da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana Campo Grande), responsável pela fiscalização de terrenos urbanos.
A Semadur informou que realizou vistoria fiscal na região informada e que tem atuado de forma ostensiva em relação às fiscalizações voltadas aos terrenos baldios, no entanto, é importante salientar que a atuação da secretaria ocorre no âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, Lei n. 2909.
O descarte irregular de resíduos em vias públicas configura crime ambiental, portanto, deve ser denunciado. Destacamos que nos casos em que o cidadão presenciar rotineiramente o descarte irregular de resíduos em terrenos baldios ou nas vias públicas, que efetue de imediato a denúncia à Patrulha Ambiental da Guarda Civil Metropolitana via telefone 153 para que o autor seja flagrado realizando o descarte.
O cidadão que for flagrado realizando o descarte irregular de resíduos pelas forças de segurança pública responderá por crime ambiental e caso flagrado por um auditor fiscal da Semadur será Autuado, via processo administrativo, de acordo com o Código de Polícia Administrativa, Lei 2909/92, do município de Campo Grande. A multa neste caso varia entre R$ 2.944,50 e 11.778,00.
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