Agricultura familiar em MS terá investimento de R$ 16 milhões em 2018
Verba será destinada à aquisição de equipamentos agrícolas e construção de centrais de comercialização em 13 municípios.
A agricultura familiar de Mato Grosso do Sul deve receber, em 2018, montante de R$ 16 milhões a serem investidos na mecanização do campo e no acesso ao mercado consumidor, com a construção e reforma de centros de comercialização. Ao todo, serão beneficiados 22 municípios do Estado.
Somente em incremento para este ano, o valor será de R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais Zeca do PT e Vander Loubet (PT). A próxima fase do projeto é direcionar outros R$ 6 milhões via emendas de 2018.
Os recursos para compra dos equipamentos agrícolas será gerenciado pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), por meio do Programa de Aprimoramento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
Numa primeira etapa, serão atendidos os municípios de Anastácio, Amambaí, Terenos, Rio Brilhante, Aparecida do Taboado, Três Lagoas, Batayporã, Mundo Novo, Ponta Porã, Guia Lopes da Laguna, Sonora, Aral Moreira e Caarapó.
A agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros, segundo estimativas, gerando segurança alimentar, geração de empregos e renda em todo o País.
O Governo do Estado adotou um sistema de compras por Ata de Registro de Preço para os convênios que já foram assinados, que permitirá maior agilidade na compra e entrega dos equipamentos. Já há recursos depositados para a compra das primeiras 90 patrulhas mecanizadas.
Novo sistema - A modalidade é um sistema de aquisição de bens e contratação de serviços, por meio de uma única licitação, bem menos burocrático que o pregão eletrônico com suas várias etapas no processo licitatório e publicações, em diário oficial.
Entre os benefícios do sistema estão a redução de trâmites burocráticos e diminuição de preços dos itens negociados.
Destaca-se a importância dos municípios beneficiados cumprirem com o prazo de envio dos projetos de construção ou melhoria dos centros de comercialização. O prazo legal é o dia 31 de maio.
As aquisições de patrulhas agrícolas, como tratores, grades niveladoras e aradoras, carretas, rotencanteiradores e calcareadeiras, bem como de equipamentos como resfriadores de leite, barracas de feira, câmara fria para frigorífico, máquinas para o processamento de frutas, veículos para transporte de produtos, somente são realizadas por meio do programa.
Matéria alterada às 9h07 do dia 29 de março para acréscimo de informação.