Arrecadação subiu 12% no trimestre e chegou a R$ 5 bilhões
Os dados apontam o melhor desempenho na série de divulgação do Confaz
As receitas de tributos de Mato Grosso do Sul somaram R$ 5.058.135.844 no primeiro trimestre de 2023, assumindo um recorde na série histórica divulgada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), iniciada em 1999. O valor é 12,34% superior ao arrecadado no mesmo período do ano passado, quando o total foi de R$ 4,5 bilhões.
No mês de janeiro, foi registrado o maior volume arrecadado, com R$ 1,9 bilhão, seguido de março, quando a receita totalizou R$ 1,6 bilhão. Em fevereiro, somou R$ 1,4 bilhão. Em todos os meses houve acréscimo em relação ao mesmo período do ano passado. O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) é a principal fonte de arrecadação, representando R$ 3,9 bilhões, com contribuição de 77,42% da receita. Depois, vem o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Circulação de Mercadorias e Serviços), com 13,52%, correspondendo a R$ 683,7 milhões. Há ainda outras fontes de menor impacto, como o ITCD, que incide sobre transmissão ou doação de bens.
Como a arrecadação desse imposto é concentrada no começo do ano, ele teve um crescimento maior que o do ICMS no volume comparado no ano anterior, de 20% em relação ao primeiro trimestre de 22, e para o ICMS o incremento foi de 9,92%.
Os números refletem a movimentação da economia, que teve abalo nos anteriores em todo o País diante da pandemia da covid-19. Por ser um Estado com forte peso do agro na economia, Mato Grosso do Sul ostentou menos dificuldades que outros estados. O nível de desemprego, por exemplo, permaneceu entre os menores do País na época.
No primeiro trimestre de 2021, o Estado arrecadou R$ 3,97 bilhões e em 2020, quando começou o impacto da pandemia, o total foi de R$ 3,50 bilhões.
O levantamento divulgado pelo Confaz referente a todos os estados brasileiros também especifica a contribuição de cada setor na formação da arrecadação do ICMS. No caso de Mato Grosso do Sul, o comércio teve a maior participação, com cerca de 46%; combustíveis contribuíram com 41,36%; da energia vieram 6,7% das receitas de ICMS e de transportes, 3,17%.
