Bernal acumula R$ 597,6 milhões, mas não investe mínimo em educação
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), mantém os cofres cheios, mas não vem cumprindo a lei sobre o investimento mínimo em educação, conforme o balanço do 3º bimestre, publicado no Diário Oficial (Diogrande). A educação é um dos setores mais atingidos pela política de contenção de gastos, já que houve falta de merenda e atraso na entrega dos kits.
Conforme o balanço da prefeitura, apesar da receita ter crescido apenas 6,6% no primeiro semestre deste ano, de R$ 1,083 bilhão para R$ 1,155 bilhão, de 2012 para 2013, o município continua com R$ 597,5 milhões disponíveis em caixa. O volume é 17,54% maior que os R$ 508,6 milhões disponíveis em junho do ano passado.
Apesar da grande quantia em caixa, o prefeito não cumpriu, neste período, o investimento mínimo previsto de 25% em educação. De acordo com o relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, foram investidos 18,4% da receita corrente líquida em educação.
A contenção teve reflexo na rede municipal de ensino. No primeiro semestre, crianças ficaram sem merenda e teve local onde os pais foram obrigados a fazer “vaquinha” para garantir a alimentação na hora do recreio. Outro problema foi o atraso na entrega dos kits escolares, que só ocorreu no início do segundo semestre, após o retorno do ano letivo.
Outro problema foi o descumprimento da lei do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A prefeitura deveria aplicar, no mínimo, 60% dos recursos para o pagamento de salários. No entanto, conforme o relatório, o investimento neste ano de 44,4%.
Só houve surpresa nos investimentos em saúde, que enfrenta a maior crise da história na Capital. A prefeitura investiu três vezes o percentual mínimo previsto por lei. Foram aplicados 46,8%, enquanto o exigido pela legislação é de 15%.
Contudo, apesar do desembolso, o setor enfrenta uma crise sem precedentes. Na semana passada, dois homens morreram nos postos de saúde por falta de vagas nos hospitais da Capital.
Além disso, a população segue se queixando da falta de médicos nas unidades básicas de saúde e da demora na marcação de exames.
Números – O prefeito reduziu os gastos no primeiro semestre. No total, as despesas cresceram 9%, de R$ 785,5 milhões para R$ 720,3 milhões. No entanto, os gastos com pessoal puxaram o aumento, já que cresceram 26,3%, de R$ 364,1 milhões para R$ 460,1 milhões.
Já os investimentos despencaram 59,1%, de R$ 146,8 milhões para R$ 59,9 milhões de janeiro a junho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
O Campo Grande News tentou falar com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Bem Hur da Silva, mas ele passou a manhã reunido com o prefeito.