Balanço de Bernal confirma “calote”, apesar de cofres cheios da prefeitura
O balanço da execução orçamentária da Prefeitura de Campo Grande, no primeiro quadrimestre da gestão de Alcides Bernal (PP), revela que realmente houve um grande “calote” contra fornecedores, em razão de suspensão de contratos ou simples atraso deliberado de pagamentos. Além disso, houve um crescimento pífio da receita, de apenas 1,40%, de janeiro a abril de 2013, confrontado com o mesmo período de 2012, mas os cofres estão abarrotados principalmente devido à suspensão de pagamento de contratos.
As contas, publicadas ontem no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), demonstram que houve uma expressiva redução no fornecimento de materiais, serviços e obras, prejudicando sobremaneira a prestação de serviços para a população da Capital. Comparando-se o período de janeiro a abril de 2013 com o mesmo período de 2012, observa-se que houve uma queda de 26,75% nas “despesas empenhadas” e de 14,40% nas “despesas liquidadas”, que são aqueles fornecimentos de mercadorias, obras e prestação de serviços realizados em que há nota fiscal pronta para pagamento.
As “despesas empenhadas” caíram de R$ 1.866.220.020,00 para R$ 1.366.964.940,00 do primeiro quadrimestre de 2012 em comparação com o mesmo período de 2013, resultando numa diferença negativa de R$ 499,255 milhões. Quanto às “despesas liquidadas”, a redução foi de R$ R$ 538.421.010,00 para R$ 460.914.670,00, uma diferença de R$ 77,5 milhões a menor.
Outro aspecto que corrobora com a constatação do “calote” nos fornecedores é o “superávit orçamentário”, que corresponde à diferença positiva verificada entre a subtração do total das “receitas realizadas” e as “despesas liquidadas”. No 1º quadrimestre de 2013, o aumento do “superávit orçamentário” foi de R$ 88,9 milhões em relação ao mesmo período de 2012, o que confirma a alegação de expressiva redução dos fornecimentos de materiais, serviços e obras.
Receita pífia - Já a “receita realizada” avançou timidamente no primeiro quadrimestre deste ano, indo a R$ 831.050.970,00. Nos quatro meses iniciais de 2012, a receita arrecadada totalizou R$ 819.606.560,00. O avanço de apenas 11,444 milhões, 1,40%, sequer contempla a inflação do período de janeiro a abril de 2013, que foi de 2,65% conforme levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Se for considerado o período de um ano que transcorreu de abril do ano passado até o mesmo mês de 2013 a diferença é bem maior, já que a inflação acumulada chegou a 6,49%.
Os cofres públicos municipais estão abarrotados de recursos apesar do pífio crescimento da receita, decorrente em boa medida do congelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), prometido por Bernal na campanha eleitoral e aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado. As “burras” cheias decorrem também do “calote” nos fornecedores. No “Demonstrativo do Resultado Nominal” (Anexo V do Relatório Resumido da Execução Orçamentária) consta que em 31 de dezembro de 2012 a “disponibilidade de caixa bruta consolidada”, para todos os poderes, era de R$ 246.309.776,86 e em 28 de feverieo de 2013 de R$ 617.700.257,92, representando um aumento de R$ 371.390.481,06, ou seja, um aumento de 150,78%.
Contribuíram para a elevada “disponibilidade de caixa”, o pequeno crescimento das receitas (1,40%) e os reduzidos pagamentos de restos a pagar, para os quais haviam sido deixados recursos, e das despesas realizadas em 2013. Para especialistas em finanças públicas, a atual administração “prefere aplicar recursos no mercado financeiro e dar calote nos seus fornecedores/credores que não estão recebendo pelos fornecimentos de mercadorias, prestação de serviços e realização de obras”.
Investimentos minguados - Entre os anexos publicados no Diogrande, destaca-se também o de número VI, que demonstra uma queda expressiva nos ”investimentos” realizados pela prefeitura, sob a gestão de Bernal, nestes primeiros quatro meses de 2013. A previsão orçamentária era de R$ 684,6 milhões, mas o executado no primeiro quadrimestre foi apenas R$ 14,9 milhões, o que representa apenas 2,18%.
