De casamento a vacinação, ação leva serviços essenciais à Aldeia Porto Lindo

Entre hoje (5) e amanhã (6), mais de 4 mil indígenas guarani da Aldeia Porto Lindo, em Japorã, município a 467 km da Capital, terão acesso a serviços essenciais como emissão de documentos, consultas médicas e odontológicas, vacinação e até mesmo atendimento jurídico para casamentos e divórcios.

O atendimento teve início neste sábado, às 9h, e vai até as 17h. No domingo (6), os serviços serão oferecidos das 8h às 14h. A ação faz parte do programa “MS em Ação”, que chega à sua sexta edição, e acontece na Escola Municipal Indígena Mbo’Ehao Tekoha Guarani Polo.

Na área de documentação, a população pode emitir RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, 2ª via de certidão de nascimento, comprovante de residência e declaração de atividade rural.

Entre os serviços de saúde, estão disponíveis multivacinação, testes rápidos para hepatite B, hepatite C, sífilis e HIV, aferição de pressão arterial, atendimento odontológico e consultas médicas com orientações de saúde.

A ação também conta com Delegacia de Polícia Itinerante para registro de boletins de ocorrência e oitivas, além de postos de atendimento da Coordenadoria da Mulher do TJMS, Defensoria Pública Estadual, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), MPE (Ministério Público Estadual), Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e Cetran-MS (Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

A programação inclui exposição de equipamentos das forças policiais e do Corpo de Bombeiros, de animais taxidermizados do BPMA (Batalhão da Polícia Militar Ambiental) e do helicóptero da CGPA (Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo) da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

Neste sábado, também foram empossados os novos membros do Conselho Comunitário de Segurança da Aldeia Porto Lindo, com o objetivo de integrar os povos originários às instituições de segurança pública.

Inclusão – Desde a criação do programa, no início de 2023, o “MS em Ação: Segurança e Cidadania” já atendeu mais de 30,4 mil indígenas e emitiu mais de 6,5 mil documentos nas aldeias de Dourados, Amambai, Paranhos, Miranda e Caarapó, a maioria de primeiras vias.

De acordo com a secretária de Estado de Cidadania, Viviane Luíza, a ação integra a política do Governo do Estado de promover melhorias e inclusão das comunidades indígenas. “Acreditamos que essa mudança só será possível por meio da integração de todos, trabalhando juntos para construir um Estado mais inclusivo. Somente assim conseguiremos alcançar um desenvolvimento pleno para todos”, afirmou.

O secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp-MS, coronel Wagner Ferreira da Silva, que representou o titular da pasta, Antonio Carlos Videira, destacou a importância do apoio da comunidade e de instituições parceiras para a realização da ação.

“Este evento não seria possível sem o apoio fundamental da comunidade e da Prefeitura Municipal. Agradeço também às demais instituições que, durante esses dois dias, estão aqui prestando atendimento aos moradores da Aldeia Porto Lindo e região. O apoio de todos é essencial para garantir acesso aos serviços e promover qualidade de vida”, pontuou.

Presente no evento, o prefeito de Japorã, Vitor da Cunha Rosa, o Malaquias (PSDB), ressaltou a parceria com o governo estadual para melhorias. “Estamos buscando, a cada dia, mais avanços para nossa comunidade e continuaremos nesse caminho. Estaremos sempre ao lado do governador, reivindicando melhorias para nossa aldeia e nosso município. Que tenhamos sempre essa mentalidade voltada para o social”, afirmou.

As instituições parceiras da ação coordenada pelo Governo do Estado incluem: Defensoria Pública de MS, Funai (Fundação Nacional do Índio), Receita Federal, UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Promuse (Programa Mulher Segura – PMMS), MPMS (Ministério Público de MS), Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), TJMS (Tribunal de Justiça de MS), Detran-MS, Cetran-MS, Funtrab (Fundação do Trabalho), INSS, DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena), DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Corpo de Bombeiros Militar, Senac e PMA (Polícia Militar Ambiental).

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